Notícias
Receita Federal aprimora Programa OEA-Integrado para facilitar operações internacionais
19/07/2024
Portaria simplifica adesão de órgãos públicos e aumenta a eficiência no comércio exterior.
Receita Federal esclarece regras para importação de veículos no âmbito do Acordo Automotivo Brasil-Uruguai
19/07/2024
Ato declaratório prevê que descrição genérica não restringe a lista taxativa de bens.
Anvisa informa sobre alteração nos tratamentos administrativos para importação
19/07/2024
Medida impacta importações sujeitas à anuência da Anvisa e entra em vigor no próximo dia 1° de agosto.
Receita Federal aperfeiçoa disposições do Programa OEA
17/07/2024
17/07/2024 – As novas normas alteram regras de aplicabilidade dos novos requisitos e promovem outras modificações pontuais.
anterior
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120
121
122
123
124
125
126
127
128
129
130
131
132
133
134
135
136
137
138
139
140
141
142
143
144
145
146
147
148
149
150
151
152
153
154
155
156
157
158
159
160
161
162
163
164
165
166
167
168
169
170
171
172
173
174
175
176
177
178
179
180
181
182
183
184
185
186
187
188
189
190
191
192
193
194
195
196