Notícias
Como comunicar à Receita Federal violações da carga OEA
08/06/2021
Portaria disciplina o agendamento de posicionamento de cargas nos recintos alfandegados
01/06/2021
Disciplina os procedimentos relacionados ao agendamento de posicionamento de cargas nos recintos alfandegados jurisdicionados pela ALF/SPO e pelas DRF da 8ª RF e à verificação remota de mercadorias por meio de imagens, na importação, na exportação e no trânsito aduaneiro de mercadorias.
WhatsApp não muda política de compartilhamento, mas dá mais 90 dias aos usuários
21/05/2021
Em resposta às recomendações feitas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados, Conselho Administrativo de Defesa Econômica, Secretaria Nacional do Consumidor e Ministério Público Federal, o WhatsApp decidiu manter o acesso ao aplicativo por 90 dias para os usuários que não aceitarem os novos termos de uso, que preveem manter o compartilhamento de dados com o Facebook.
Justiça proíbe reconhecimento facial no Metrô de São Paulo e aplica multa de R$ 100 mil
21/05/2021
A ViaQuatro, concessionária responsável pela linha 4-Amarela do Metrô de São Paulo, foi condenada a pagar multa de R$ 100 mil e está proibida de reativar a coleta de dados por reconhecimento facial sem o consentimento dos usuários, prática adotada em 2018.