Notícias
Secretaria de Comércio Exterior apresenta painéis de dados sobre licenças de importação
14/05/2021
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia apresenta, a partir desta terça-feira (27/4), painéis on-line contendo visualizações interativas de dados sobre as licenças de importação emitidas pelo órgão.
Secex divulga estudo sobre a inserção de serviços em regimes de processamento para exportação
14/05/2021
A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Secex/ME) colocou à disposição, para consulta do público externo, estudo de benchmarking internacional que visa verificar a prática de inserção de serviços em regimes aduaneiros especiais de processamento para exportação.
Lançada a fase de execução de piloto para OEA-Integrado ANAC
14/05/2021
13/05/2021 – RFB e ANAC promoveram evento online para lançamento da fase de execução de piloto no âmbito do projeto de integração ao Programa OEA.
Receita Federal publica norma sobre Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia)
22/04/2021
Institui o Comitê Gestor responsável pela definição das diretrizes para a criação e o funcionamento do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).