
Notícias
Lojas Francas de Fronteira poderão vender maior variedade de mercadorias
22/08/2019
Instrução normativa, publicada hoje no DOU, reduziu lista de mercadorias de comercialização proibida nestes estabelecimentos
Notícia Siscomex Importação nº 046/2019
19/08/2019
As importações de materiais usados sob o regime tributário e aduaneiro especial Repetro-Sped, na modalidade definitiva, estão sujeitas ao regime de licenciamento não automático previamente ao embarque das mercadorias no exterior.
Receita Federal assina Planos de Ação Mercosul-Aliança do Pacífico e Regional
16/08/2019
Programa Brasileiro de OEA caminha para a assinatura de um Acordo Regional entre países das Américas do Sul e Central.
Notícias Siscomex Exportação ns° 58/2019 e 59/2019
09/08/2019
A Coordenação-Geral de Administração Aduaneira informa que, no mês de agosto (previsão para o dia 12), serão implementadas novas funcionalidades e melhorias em outras já existentes nos módulos de exportação do Portal Siscomex.
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