Notícias
Governo define estrutura da Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD
28/08/2020
Publicado Decreto que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Necessidade de Atualização das Autorizações no Sistema OEA
28/08/2020
Informa a necessidade de autorização de compartilhamento de informações para fruição dos benefícios de ARM.
ACOMPANHAMENTO DAS SOLUÇÕES DE CONSULTA OEA
28/08/2020
Criado fluxo para garantia do prazo diferenciado às Consultas de Classificação de Mercadorias dos OEA-Conformidade.
Ministério da Economia passa a publicar estatísticas de exportação e importação ajustadas sazonalmente
18/08/2020
Medida amplia a capacidade de análise dos resultados do comércio exterior, consolidando a aderência do Brasil a recomendações internacionais de compilação e disseminação estatística.
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