
Notícias
Justiça proíbe reconhecimento facial no Metrô de São Paulo e aplica multa de R$ 100 mil
21/05/2021
A ViaQuatro, concessionária responsável pela linha 4-Amarela do Metrô de São Paulo, foi condenada a pagar multa de R$ 100 mil e está proibida de reativar a coleta de dados por reconhecimento facial sem o consentimento dos usuários, prática adotada em 2018.
Cade, ANPD e MPF alertam WhatsApp que compartilhamento compulsório viola a LGPD
21/05/2021
O WhatsApp não vai mais restringir o acesso a quem não aderiu aos novos termos de privacidade a partir do dia 15 de maio, mas manteve o início da nova política no Brasil para o dia 15 de maio. A assessoria de imprensa do OTT assegura que o WhatsApp ainda não foi formalmente comunicado da ‘recomendação’ feita pelo Cade, ANPD e MPF e que a mudança de postura não teve qualquer relação com o pedido oficial das entidades regulatórias.
Secretaria de Comércio Exterior apresenta painéis de dados sobre licenças de importação
14/05/2021
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia apresenta, a partir desta terça-feira (27/4), painéis on-line contendo visualizações interativas de dados sobre as licenças de importação emitidas pelo órgão.
Secex divulga estudo sobre a inserção de serviços em regimes de processamento para exportação
14/05/2021
A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Secex/ME) colocou à disposição, para consulta do público externo, estudo de benchmarking internacional que visa verificar a prática de inserção de serviços em regimes aduaneiros especiais de processamento para exportação.