Notícias
Aviação comercial brasileira contribuiu com 1,4% do PIB nacional em 2019
15/05/2020
A aviação comercial manteve, em 2019, importante contribuição para o desenvolvimento do Brasil, ao gerar R$ 103,4 bilhões de valor adicionado à Economia.
Governo Federal lança projeto-piloto do Documento Eletrônico de Transporte (DT-e)
15/05/2020
Nova tecnologia irá evitar longas filas, reduzir custos e tempo de parada de caminhões em postos de fiscalização.
IN RFB 1947/2020 estabelece procedimentos e prazos para a aplicação e extinção de regimes aduaneiros especiais
11/05/2020
Foi publicada em 08/05 no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB 1947/2020, que estabelece, em caráter temporário, procedimentos e prazos para formalização dos pedidos de aplicação e de extinção da aplicação dos regimes aduaneiros especiais e aplicados em áreas especiais durante o estado de emergência de saúde pública decorrente do Covid-19.
Medida provisória prorroga incentivo a empresas exportadoras
08/05/2020
Texto prorroga o chamado “drawback”, que isenta de impostos insumos usados na produção de itens exportados.