Notícias
Prorrogação do Reporto é tema de reunião com presidente do Senado
09/09/2020
Diretoria da ATP participa de café da manhã virtual com senador Davi Alcolumbre que afirmou entender a reivindicação do setor portuário brasileiro. Nesta quinta, Rodrigo Maia discute o tema com entidades de classe.
Governo define estrutura da Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD
28/08/2020
Publicado Decreto que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Necessidade de Atualização das Autorizações no Sistema OEA
28/08/2020
Informa a necessidade de autorização de compartilhamento de informações para fruição dos benefícios de ARM.
ACOMPANHAMENTO DAS SOLUÇÕES DE CONSULTA OEA
28/08/2020
Criado fluxo para garantia do prazo diferenciado às Consultas de Classificação de Mercadorias dos OEA-Conformidade.
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