Notícias
PESQUISA OEA-INTEGRADO
11/09/2020
Solicita participação de importadores e exportadores para participar da pesquisa sobre a temática OEA-Integrado.
Viu algo suspeito? Comunique seu Ponto de Contato RFB
09/09/2020
Relembra que suspeitas de violações de integridade dos lacres ou das unidades de carga devem ser reportadas e tratadas internamente e, quando for o caso, comunicadas às autoridades competentes.
Câmara dos Deputados aprova o novo marco regulatório do setor de gás natural
09/09/2020
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (1/9) o Projeto de Lei (PL) nº 6.407/2013.
anterior
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120
121
122
123
124
125
126
127
128
129
130
131
132
133
134
135
136
137
138
139
140
141
142
143
144
145
146
147
148
149
150
151
152
153
154
155
156
157
158
159
160
161
162
163
164
165
166
167
168
169
170
171
172
173
174
175
176
177
178
179
180
181
182
183
184
185
186
187
188
189
190
191
192
193
194
195
196