07/10/2019

A balança comercial brasileira fechou o mês de setembro com um superávit comercial de US$ 2,246 bilhões, o menor resultado para o mês desde 2014, informou a Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia.

02/10/2019

Um decreto assinado pelo governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, instituiu o programa Rio Importa +, que tem o objetivo de estimular a economia do estado. Empresas poderão aderir a novas regras de tributação de produtos importados para a indústria e o comércio que chegam pelos portos e aeroportos fluminenses.

30/09/2019

O objetivo do fórum é constituir um canal permanente de comunicação entre o OEA e a RFB, no âmbito do Programa OEA. Caberá ao Fórum Consultivo OEA analisar as demandas apresentadas pelos operadores certificados como OEA ou pela sociedade, relativas ao Programa OEA, e propor o aprimoramento técnico e normativo do Programa.

30/09/2019

Dispõe sobre o planejamento e a execução de projeto piloto Econômico Autorizado (Programa OEA).