14/07/2026

Eventos conjuntos em Brasília reunirão autoridades de países de língua portuguesa para debater inteligência artificial, biometria e o fortalecimento de direitos fundamentais no ambiente digital.

14/07/2026

Entidades que não atenderam solicitações de adequação relacionadas aos agentes de tratamento de dados podem sofrer sanção. Outras 27 empresas e órgãos se adequaram em razão da atuação da Agência.

14/07/2026

Apenas publicações estritamente informativas e de serviço público continuarão a ser disponibilizadas nos canais institucionais. Páginas de transparência ativa e canais de denúncia seguem funcionando

22/06/2026

Comitê das Agências Reguladoras Federais alerta para os impactos da medida na capacidade operacional das agências.