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ANPD sediará Encontros Lusófono e Internacional de Proteção de Dados em julho
14/07/2026
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) realizará, nos dias 21 e 22 de julho, dois eventos internacionais voltados ao fortalecimento da cooperação em proteção de dados entre países e territórios de língua portuguesa. O 2º Encontro Lusófono de Proteção de Dados (2º ELPD), destinado a membros da Rede Lusófona de Proteção de Dados Pessoais (RLPD), ocorrerá na sede da ANPD. Já o 2º Encontro Internacional de Proteção de Dados será aberto ao público, e as inscrições já podem ser feitas para aqueles que vão participar presencialmente. O encontro também contará com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube da ANPD, e acontecerá no auditório do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Os eventos têm como objetivo ampliar o intercâmbio de experiências, fortalecer a rede de proteção de dados e fomentar a colaboração internacional no tema.
A iniciativa busca disseminar o conhecimento específico sobre a proteção de dados, este que é um direito fundamental em todo o espaço lusófono, sempre ancorado na defesa dos Direitos Humanos, das Liberdades e Garantias e do Estado de Direito Democrático. Além de favorecer a aproximação e a troca de experiências entre os participantes, a agenda visa garantir uma proteção mais eficaz dos cidadãos em países unidos por especiais laços históricos e de amizade.
Dia 21/07: Cooperação institucional na Rede Lusófona (Sessões Fechadas)
O primeiro dia de evento (21 de julho, terça-feira) ocorrerá no auditório da ANPD e será dedicado a sessões fechadas e restritas às autoridades membras da Rede Lusófona de Proteção de Dados Pessoais (RLPD), fórum permanente atualmente presidido pela ANPD.
A RLPD é composta pelas autoridades de proteção de dados de Angola, Brasil, Portugal, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe e Macau, Região Administrativa Especial pertencente à China. Na pauta técnica deste ano, os comissários debaterão temas de vanguarda regulatória, como o Sandbox de Inteligência Artificial da ANPD, a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital (incluindo o ECA Digital no Brasil e o projeto de lei homólogo em Portugal) e os regimes de fiscalização de videovigilância em espaços públicos. O dia será encerrado com a realização da Assembleia Geral da Rede.
Dia 22/07: Encontro Internacional aberto ao público (Inscrições Gratuitas)
No segundo dia (22 de julho, quarta-feira), a programação será totalmente aberta ao público e voltada ao debate expandido sobre os rumos da privacidade.
- Horário: 13h às 18h05
- Local: Auditório Tancredo Neves – MJSP (Brasília-DF)
- Modalidade: Presencial (vagas limitadas) com transmissão ao vivo e aberta pelo canal oficial da ANPD no YouTube
- Inscrições: Gratuitas. FAÇA SUA INSCRIÇÃO
A programação do encontro aberto contará com mesas-redondas focadas em temas críticos da atualidade, como o uso de Biometria e os desafios da Fiscalização, além de um painel dedicado aos Observatórios Brasileiro e Ibero-americano, com a participação confirmada de representantes do NIC.br e autoridades internacionais.
Confira a programação:
Quarta-feira, 22 de julho de 2026
Programação aberta ao público – Auditório Tancredo Neves (MJSP) e YouTube
13:00 – 14:00 | Credenciamento
14:00 – 14:30 | Cerimônia de Abertura (Diretor-Presidente da ANPD, Representante do MJSP e Secretariado Permanente/CNPD de Portugal)
14:30 – 15:15 | Mesa-redonda: Biometria*
15:15 – 16:00 | Mesa-redonda: Fiscalização*
16:00 – 16:30 | Coffee-break
16:30 – 18:00 | Painel: Observatórios Brasileiro e Ibero-americano (NIC.br e AAIP Argentina – a confirmar)
18:00 – 18:05 | Encerramento
Fonte: RFB.
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