LGPD
ANPD celebra memorando de entendimento com a autoridade de proteção de dados de Portugal
15/10/2026
Além de formalizar a parceria com o CNPD, em Lisboa, a Agência debateu governança de dados e inteligência artificial no 2º Diálogo Político de Alto Nível em Madri, na Espanha.
ANPD abre consulta pública e inscrições para audiência sobre revisão do processo regulatório
15/10/2026
Os interessados em falar na audiência do dia 22/10 podem se inscrever até 16/10. Já as contribuições por escrito podem ser enviadas até 23/11.
ANPD promove webinário sobre o ECA Digital para marcar o Mês das Crianças
15/10/2026
No evento virtual da próxima quinta (15), Agência fará balanço do primeiro ano de implementação da legislação.
ANPD publica 2º Relatório Parcial de Monitoramento do Sandbox Regulatório em Inteligência Artificial
15/10/2026
Documento apresenta os avanços das testagens de sistemas inovadores desenvolvidos por três empresas selecionadas no projeto-piloto da Agência



