19/09/2023

Ocorrência é quinta confirmada pela autarquia desde o lançamento do serviço.

19/09/2023

A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reformou, de forma unânime, a sentença de primeira instância, da 4ª Vara Cível de Limeira (SP), que havia condenado a seguradora Prudential ao pagamento de R$ 10 mil por dano moral.

19/09/2023

Tribunal de Justiça do Estado Bahia reúne juristas e especialistas com o objetivo de harmonizar entendimentos sobre a LGPD para aplicação no sistema judiciário;.

19/09/2023

Lei Geral de Proteção de Dados completa cinco anos com avanços tímidos entre empresas, mas consumidores estão mais conscientes do valor de ter seus dados protegidos.