Notícias
Receita Federal sedia a III Reunião de Diretores Gerais de Aduana da região das Américas
28/03/2026
Iniciativa da TRACIT (Transnational Alliance to Combat Illict Trade) promove o debate regional sobre os impactos do comércio internacional ilícito e o fortalecimento do controle aduaneiro.
ANTAQ apresentará, em webinar, estudo sobre a implantação de terminais de uso privado
28/03/2026
Diagnóstico traz análise sobre do início da construção e operações dos terminais, além da situação de eventuais pedidos de prorrogação apresentados pelos autorizatários.
Anvisa disponibiliza perfil do Solicita voltado exclusivamente para o pagamento de taxas
28/03/2026
Perfil “Financeiro” já está disponível e possibilita acesso ao fluxo de pagamento-padrão.
Eca Digital: o que cabe às empresas, às famílias e ao Estado Fonte: Agência Senado
26/03/2026
Decreto que regulamenta o ECA Digital, de proteção às crianças no ambiente da internet, entra em vigor e define as responsabilidades das big techs, das famílias e do próprio Estado



