Notícias
ECA Digital completa um ano e é marco na proteção de crianças e adolescentes na internet
01/10/2026
Lei abriu caminho para a ANPD regular e fiscalizar plataformas digitais para garantir segurança do público infantojuvenil na internet.
Audiência pública para discutir novo regulamento de fiscalização da ANPD será nesta quinta (24)
01/10/2026
Reunião será transmitida pelo Youtube e é parte das medidas para participação da sociedade civil na elaboração de normativos que vão balizar o trabalho da Agência
ANTAQ apresenta novo sistema para acompanhamento de investimentos portuários
24/09/2026
Ferramenta digital substitui envio manual do RAPIR e reúne informações sobre investimentos em contratos