Governo institui Comitê Técnico de Análise de Ex-Tarifários

13/09/2024

Tem como finalidade emitir recomendações quanto ao deferimento e indeferimento de pleitos de concessão, revogação, renovação ou alteração de Ex-tarifários.

A colaboração do Mapa na consolidação da parceria bilateral foi tema de palestra no 4° Diálogo Brasil-China

13/09/2024

O encontro discute a ampliação de parcerias e iniciativas inovadoras para a promoção de sistemas agroalimentares adaptáveis e resilientes.

LGPD: TRT proíbe que Netflix, Uber e iFood repassem dados de devedores

06/09/2024

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) negou o pedido de uma trabalhadora que buscava obter informações pessoais de devedores por meio de plataformas digitais como Netflix, Uber e iFood.

Breve análise sobre a transferência internacional de dados: Resolução CD/ANPD nº 19, de 23 de agosto de 2024

06/09/2024

As garantias adequadas para a transferência internacional são de extrema relevância para se assegurar o livre fluxo de informações e do bem-estar do comércio em âmbito global.