ANPD publica Relatório de Acompanhamento da Agenda Regulatória do primeiro semestre de 2024

19/09/2024

Documento indica o progresso dos projetos de normatização e traz números que indicam a participação da sociedade. Ao todo, foram apresentadas 3.281 sugestões.

Diretores participam de seminário sobre novos horizontes para o Marco Legal dos Portos

13/09/2024

Evento foi promovido pela comissão de juristas que discutem a revisão do marco.

Receita Federal desenvolve tecnologia inovadora capaz de ampliar a detecção de fraudes e ilegalidades tributárias e aduaneiras

13/09/2024

Criada por auditores-fiscais e analistas-tributários, a plataforma tem sido compartilhada em diversos fóruns internacionais.

Operação Aduana Flutuante: Receita Federal promove ação para garantir fluidez no comércio exterior durante a seca na Amazônia

13/09/2024

A operação, originada de proposta dos operadores de portos privados, visa superar as restrições de navegação decorrentes da seca por meio da instalação de píeres flutuantes provisórios no Rio Amazonas, na região de Itacoatiara.