11/09/2020

Solicita participação de importadores e exportadores para participar da pesquisa sobre a temática OEA-Integrado.

28/08/2020

Publicado Decreto que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

31/07/2020

Adotada após consulta pública, medida torna as normas mais acessíveis e transparentes, dando maior segurança jurídica aos exportadores brasileiros.

20/07/2020

As atividades de inspeção e fiscalização seguem funcionando com todos os cuidados necessários para que não ocorram prejuízos à manutenção do abastecimento.