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Operador Econômico Autorizado

Rhenus Pirâmide é certificada no Programa Brasileiro de OEA

09/02/2021

Empresa é certificada no Programa na condição de interveniente de baixo grau de risco na cadeia logística de comércio internacional.

Com o tema “Saindo da Crise Mais Competitivos”, RFB e Procomex realizam seu primeiro evento virtual

08/12/2020

07/12/2020 – Em um ano marcado pela pandemia, o evento anual ocorreu em duas sessões virtuais, nos dias 24 e 25 de novembro.

Iniciada coleta de sugestões para atualização dos Requisitos de Conformidade

26/11/2020

25/11/2020 – Saiba como contribuir para a construção de um Programa OEA ainda mais moderno.

Instrução Normativa consolida normas relativas ao Programa OEA

05/11/2020

A IN RFB nº 1985/2020 revoga seis instruções normativas anteriores e passa a ser a nova legislação de regência do programa OEA.

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Bloqueio no orçamento das agências reguladoras ameaça fiscalização e projetos estratégicos

Comitê das Agências Reguladoras Federais alerta para os impactos da medida na capacidade operacional das agências.

iFood confirma que dados de 1,2 milhão de usuários foram vazados

Empresa afirma que incidente ocorreu em dezembro de 2025 e que senhas, meios de pagamento e dados bancários não foram comprometidos.

Decisão automatizada é tema de workshop em Fórum da Internet no Brasil

Miriam Wimmer, diretora da ANPD, destaca desafios jurídicos e regulatórios relacionados ao uso de inteligência artificial, à transparência algorítmica e à aplicação do direito de revisão, garantido pela LGPD.

ANPD lança canal exclusivo para denúncias de descumprimento do ECA Digital

Agência cria página onde cidadãos podem reportar irregularidades e falta de mecanismos de proteção para crianças e adolescentes em plataformas e sites. Objetivo é fortalecer a fiscalização do novo marco legal.

NR 1, burnout e LGPD: O risco humano que expõe a empresa

A NR 1 fortalece a gestão de riscos psicossociais e amplia o tratamento de dados pessoais sensíveis no trabalho. Sem governança, burnout vira falha humana, incidente e responsabilidade sob a LGPD.

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