Com o tema “Saindo da Crise Mais Competitivos”, RFB e Procomex realizam seu primeiro evento virtual

08/12/2020

07/12/2020 – Em um ano marcado pela pandemia, o evento anual ocorreu em duas sessões virtuais, nos dias 24 e 25 de novembro.

Iniciada coleta de sugestões para atualização dos Requisitos de Conformidade

26/11/2020

25/11/2020 – Saiba como contribuir para a construção de um Programa OEA ainda mais moderno.

Instrução Normativa consolida normas relativas ao Programa OEA

05/11/2020

A IN RFB nº 1985/2020 revoga seis instruções normativas anteriores e passa a ser a nova legislação de regência do programa OEA.

Programa OEA consulta operadores para atualização dos requisitos

20/10/2020

20/10/2020 – Saiba como participar deste relevante momento de atualização dos requisitos do Programa OEA.