Operador Econômico Autorizado
RFB publica Instrução Normativa sobre Classificação Fiscal
13/12/2021
Esta Instrução Normativa regulamenta o processo de consulta sobre classificação fiscal de mercadorias no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).
Despacho Antecipado no Modal Aéreo já está em operação
06/12/2021
O benefício permite registro antecipado das DI no modal aéreo aos OEA-Conformidade Nível 2.
Lançamento OEA-Integrado Secex
23/08/2021
A certificação no OEA-Integrado Secex traz benefícios relacionados ao Regime Aduaneiro Especial de Drawback.
Dois novos ARM ampliam os benefícios para os OEA brasileiros
12/07/2021
08/07/2021 – Os novos acordos visam agilizar, com segurança, comércio do Brasil com a Colômbia e o México, no âmbito do Programa OEA.