Operador Econômico Autorizado
Adesão ao OEA-Integrado Secex fica mais simples a partir de agora
14/02/2023
Todo o trâmite para obtenção do certificado passa a ocorrer no Sistema OEA, no Siscomex.
Brasil e União Europeia trocam experiências e melhores práticas sobre Operador Econômico Autorizado
12/12/2022
08/12/2022 – O encontro online contou com participação ativa de servidores do Programa Brasileiro de OEA.
Os OEA agora têm prioridade para julgamento de recursos e para análise de consulta
01/11/2022
Portarias concedem prioridade para o julgamento de processos administrativos fiscais no âmbito das delegacias de julgamento da Receita Federal e para análise de consulta para os OEA.
Brasil assina ARM com os Estados Unidos OEA
10/10/2022
No dia 16 de setembro de 2022, a Receita Federal firmou um Acordo de Reconhecimento Mútuo (ARM) com a Aduana Americana em Washington DC, oficializando a parceria entre seus Programas de Operador Econômico Autorizado.