Operador Econômico Autorizado
Receita Federal participa do X Seminário Internacional OEA
21/03/2024
O X Seminário Internacional OEA, realizado nos dias 13 e 14 de março de 2024 no Hotel Renaissance em São Paulo, reuniu mais de 500 especialistas em comércio exterior para discutir os desafios e oportunidades do setor.
Anvisa ingressa no Programa OEA-Integrado
27/02/2024
Adesão ao programa, aprovada pela Diretoria Colegiada, permitirá o aperfeiçoamento e a qualificação do processo de importação de produtos sujeitos à vigilância sanitária.
Receita atualiza legislação do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado
28/07/2023
A nova legislação promove a simplificação de procedimentos, agrupa e sistematiza as legislações esparsas sobre o tema e esclarece pontos que costumeiramente suscitam questionamentos dos operadores.
Adesão ao OEA-Integrado Secex fica mais simples a partir de agora
14/02/2023
Todo o trâmite para obtenção do certificado passa a ocorrer no Sistema OEA, no Siscomex.