ANPD e Gestão lançam novo serviço para receber requerimentos de titulares de dados pessoais

12/07/2024

Mais simples, novo serviço será acessível por meio do GOV.BR

Decreto que institui o Programa Navegue Simples é publicado

05/07/2024

O programa visa modernizar, simplificar e desburocratizar processos da regulamentação do setor portuário.

Receita Federal implementa novas regras para as importações por e-commerce

05/07/2024

Normas de taxação de remessas internacionais entram em vigor no dia 1º de agosto. Importação de medicamentos até US$ 10 mil segue sem tributação.

Produção nacional de petróleo e gás natural tem aumento em maio

05/07/2024

Crescimento na produção de petróleo foi de 3,9% na comparação com o mês anterior e a de gás natural, de 6,6%.