Notícias
Nova resolução simplifica regras sobre tarifas de armazenagem e capatazia para cargas internacionais
14/02/2025
Normativo substitui portaria nº 219/2001 e adequa regras de tarifário à realidade atual de administração aeroportuária no Brasil.
Passaporte Agro: Nova ferramenta do Mapa facilita exportações para mercados recém-abertos
14/02/2025
Iniciativa foi criada para oferecer suporte direto a exportadores brasileiros que desejam acessar mercados internacionais recém-abertos.
MJSP promove debate sobre equilíbrio entre transparência pública e proteção de dados
07/02/2025
Troca de ideias entre especialistas teve como objetivo estender a discussão para a sociedade civil. Vídeo da discussão está disponível na íntegra no YouTube
ANPD reformula página de Normatização no portal
07/02/2025
Medida visa esclarecer e dar transparência sobre o processo regulatório da Autoridade