Notícias
Publicado decreto que detalha a proteção a crianças e adolescentes no ambiente digital
26/03/2026
Normativos assinados nesta quarta-feira pelo Presidente da República estabelecem diretrizes para a atuação da Agência, fortalecendo a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
Receita Federal encontra 226 quilos de cocaína em terminal privado em Paranaguá
18/03/2026
A droga foi localizada em um contêiner que iria para a Itália.
Governo regulamenta aplicação de salvaguardas previstas em acordos comerciais
18/03/2026
Decreto estabelece marco inédito para garantir que a ampliação de acordos avance com instrumentos de proteção à produção nacional.