Workshop do C-TPAT sobre Validação de OEA

20/03/2019

Coordenado pelo Auditor-Fiscal Fabiano Diniz, da Digin/Coint/Coana, o evento, realizado na ALF/Foz do Iguaçu, 12 a 15 de março, foi promovido pela Organização dos Estados Americanos, por meio de seu Comité Interamericano contra el Terrorismo (CICTE), a quem compete oferecer assistência técnica e programas de capacitação, além de fomentar a coordenação e a cooperação entre Estados-membros no sentido de prevenir e combater o terrorismo.

Com apoio de Marcelo Martinez, do CICTE, os especialistas em segurança da cadeia logística Cristobal Hernandez e Olga Casey, da U.S. Customs and Border Protection (a aduana norte-americana), compartilharam suas experiências profissionais no âmbito do programa C-TPAT (Customs-Trade Partnership Against Terrorism) com trinta auditores-fiscais e analistas-tributários ligados ao Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado, representando as sete Equipes de Gestão de Operadores Econômicos Autorizados (EqOEA), das alfândegas do Porto de Manaus, Recife, Belo Horizonte, Porto de Santos, Aeroporto Internacional de Viracopos, Curitiba e da Delex de São Paulo.

Com base no Guia do Validador OEA, da Organização Mundial das Aduanas (OMA), os instrutores abordaram, durante três dias, as etapas de preparação, condução e conclusão de validação de OEA, procedimento que visa a aferir se o operador de comércio exterior, requerente de certificação, atende aos requisitos do Programa. Com formato interativo, o treinamento propiciou o esclarecimento de dúvidas dos participantes, bem como o acesso a técnicas diversas de validação e a papéis de trabalho empregados no programa norte-americano. Exercícios práticos, como visitas de validação simuladas, também contribuíram com o aperfeiçoamento dos servidores que executam esse trabalho.

Após o treinamento, uma reunião coordenada pelo Auditor-Fiscal Fabiano Coelho, da Coint/Coana, com os agentes estrangeiros, no âmbito do plano conjunto de trabalho, entre Brasil e Estados Unidos, sobre reconhecimento mútuo dos respectivos programas de OEA, buscou avançar neste sentido, discutindo estratégias para os passos seguintes e fortalecendo as relações entre RFB e CBP.

Fonte: Receita Federal do Brasil.

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