Treinamento sobre Regime Aduaneiro de Depósito Afiançado realizado pela LF

31/08/2018

A LF Auditoria e Consultoria realizou no último dia 22 de agosto na AVIANCA, um treinamento sobre o Regime Aduaneiro Especial de Depósito Afiançado (DAF). O respectivo regime aduaneiro permite a estocagem, com suspensão do pagamento de tributos, de materiais importados sem cobertura cambial, destinados à manutenção e ao reparo de aeronave pertencente a empresa habilitada a operar no transporte comercial internacional.

A AVIANCA obteve a habilitação para operar o regime DAF conforme Ato Declaratório Executivo publicado no Diário Oficial da União em 31 de julho, sendo a primeira empresa a obter habilitação para operar o regime DAF na importação de materiais destinados à manutenção de aeronaves.

O treinamento teve como objetivo demonstrar à equipe da AVIANCA o funcionamento, a aplicabilidade e os requisitos de fruição do regime, possibilitando a cada colaborador uma maior compreensão a respeito da operacionalização deste regime.

Foram abordados no treinamento as características do regime DAF, o fluxo de operação do regime, os requisitos de fruição, as sanções administrativas, dentre outros assuntos.

A LF Auditoria e Consultoria tem ministrado treinamentos que envolvem regimes aduaneiros especiais, legislação aduaneira, segurança na cadeia logística, riscos nos sistemas informatizados de controle aduaneiro, conscientização de ameaças e identificação de vulnerabilidades, gerenciamento de riscos e Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA). Estes treinamentos são acompanhados de material atualizado, contendo demandas dos clientes e de fácil leitura.

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