Siscomex – Cronograma 2020

27/04/2020

As entregas relacionadas abaixo são previsões levantadas no evento chamado de descoberta (Inception), comum à metodologia ágil. Logo, pode haver mudanças de planos e prazos, pois o conhecimento e a complexidade sobre os produtos entregues (Release) são aprimorados no decorrer do desenvolvimento das soluções (Sprint).

Esta página será atualizada tempestivamente sempre que houver alterações no cronograma de entregas.

ABRIL/2020 – Concluído

• Módulo Recintos – ambiente de treinamento
  • http://www.siscomex.gov.br/receita-federal-libera-ambiente-de-validacao-para-o-modulo-recintos-no-portal-unico-de-comercio-exterior/

• Controle de Carga e Trânsito de Importação (CCT Importação)
  • Modal Aéreo – ambiente de treinamento (manifestação aérea)
  • http://www.siscomex.gov.br/receita-federal-disponibilizara-ambiente-de-treinamento-para-o-cct-aereo/

MAIO/2020 – Em homologação

• DU-E
  • Exportação consorciada
  • Cálculo automático de tributos
  • Inclusão novos parâmetros de consulta
  • Histórico de quantidades autorizadas embarque antecipado
  • Ajuste no XML de elaboração e retificação
  • Ajuste no vínculo entre DU-E e Drawback Isenção

• CCT Exportação
  • Impressão de MIC/DTA com carimbo e assinatura da RFB
  • Manifestação (MIC) por webservice
  • Crítica recepção de NF-e com incorreção na unidade tributável
  • Consolidar (manual ou webservice) carga conteinerizada já recepcionada
  • Entrega da carga recepcionada por NF-e para retorno ao mercado interno

• OEA:
  • Cadastro de operador estrangeiro autorizado (Acordos de Reconhecimento Mútuo)

AGOSTO/2020

• Expansão do escopo da Declaração Única de Importação – Duimp
  • Retificação da Duimp pelo importador
  • Cancelamento da Duimp pela RFB
  • Operações sob Regimes Aduaneiros RECOF e REPETRO
  • Não contempla:
    • Operações de importadores não OEA
    • Operações sujeitas a licenciamento de importação e/ou inspeção física pelos Órgãos de Anuentes

DEZEMBRO/2020

• Controle de Carga e Trânsito de Importação (CCT Importação) – Modal Aéreo
  • Integração com a atual Declaração de Importação – DI
  • Manifestação Aérea para voos regulares (fim de utilização do sistema Mantra)
    • Para viabilizar a adequação do setor privado, será disponibilizado inicialmente em ambiente de treinamento

• Módulo Recintos – ambiente de produção (expansão do escopo)
  • Para viabilizar a adequação do setor privado, cronograma de obrigatoriedade será divulgado oportunamente

PRÓXIMOS PASSOS

• Prioridades de evolução do Novo Processo de Importação
  1. Operações sujeitas a licenciamento de importação – Integração da Duimp com LPCO
  2. Utilização da Duimp para importadores não OEA
  3. Inspeção física pelos Órgãos Anuentes
  4. Demais Regimes Aduaneiros

• Consulta Pública relativa à definição dos Atributos do Catálogo de Produtos
  • Mapeamento dos atributos realizado em conjunto com o setor privado durante os anos de 2019 e 2020. Mais detalhes: http://www.siscomex.gov.br/conheca-o-programa/mapeamento-e-definicao-dos-atributos/

• Cronograma de obrigatoriedade do módulo Recintos com prazo para adequação do setor privado

Fonte: Siscomex.

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