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Sandbox Regulatório é apresentado em evento na OCDE, em Paris
15/03/2024
Um servidor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) participou, nesta terça-feira (5), do Diálogo OCDE-União Africana sobre Inteligência Artificial, em Paris. Lucas dos Anjos representou a Autoridade no painel Implementando os Princípios da OCDE: Desenhando e Administrando uma Estratégia Nacional de IA.
O servidor apresentou o projeto de Sandbox Regulatório em desenvolvimento na ANPD e esclareceu dúvidas sobre a iniciativa. Lucas destacou a ampla participação popular no processo – foram aproximadamente 70 contribuições recebidas por meio de consulta à sociedade – e a complementariedade com a agenda de outros países. “África e Brasil têm similaridades e compartilham desafios, então acredito que podemos aprender um com o outro”, afirmou.
Armando Guío, consultor que colaborou com o Estudo Técnico e o desenho inicial da proposta de Sandbox Regulatório, também participou da exposição. Ele destacou o papel da cooperação internacional, principalmente no sul global, na elaboração de estratégias de IA. “Países não deveriam trabalhar sozinhos”, declarou.
O painel também contou com representantes de Egito, Reino Unido, Alemanha e Estados Unidos, dos setores público e privado. Todos compartilharam impressões a respeito de pontos importantes para a construção e o fortalecimento de estratégias nacionais de inteligência artificial.
Sandbox
O sandbox regulatório é uma experimentação colaborativa entre o regulador, a entidade regulada e outras partes interessadas. O objetivo é testar inovações regulatórias em um espaço controlado, por meio de uma metodologia estruturada. A expressão inglesa significa “caixa de areia”, e remete a um ambiente de construção de estruturas facilmente remodeladas ou reconstituídas, devido ao material maleável de que são compostas.
Segundo o Diretor-Presidente da ANPD, Waldemar Gonçalves, o projeto resultará em benefícios para toda a sociedade. “A testagem permite explorar os desdobramentos da tecnologia, priorizando a justiça, a proteção de dados e os direitos dos indivíduos. Dessa maneira, a sociedade pode desfrutar da perspectiva de um desenvolvimento tecnológico dotado de um viés ético”, afirma.
Os participantes, por sua vez, têm o benefício de participar de uma experiência colaborativa em um ambiente multissetorial. As experiências e o aprendizado são relevantes para todos os atores: empresas inovadoras, especialistas, reguladores, consumidores, poder público, organizações não governamentais e organizações da sociedade civil.
Fonte: ANPD
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