Saem os nomes da nova ANPD

16/10/2020

Saiu a lista dos cinco diretores da nova Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão que vai regulamentar a implantação da LGPD, lei de proteção de dados que entrou em vigor recentemente.

Waldemar Gonçalves Ortunho Junior, presidente da Telebras, será o diretor-presidente da ANPD, com mandato de seis anos. Ortunho é militar e fez carreira nas áreas de TI do governo, no Ministério da Defesa e também nas Comunicações.

O quadro de diretores tem outros dois militares: Arthur Sabbat, ex-integrante do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, onde foi um dos responsáveis pela política de cibersegurança do governo e Joacil Basílio Rael, um outro militar que foi assessor de Ortunho na Telebras.

A ala civil tem dois nomes: Miriam Wimmer, diretora de Serviços de Telecomunicações no Ministério das Comunicações e professora de direito, tecnologia e inovação no IDP Brasília e Nairane Farias Rabelo Leitão, uma advogada pernambucana sócia da Serur Advogados, um escritório especializado em temas de privacidade e proteção de dados.

Os militares estão em maior número e tem mandatos mais longos. O de Ortunho é de seis anos, Sabbat de cinco, Rael de quatro, Leitão de três e Wimmer de dois.

Dos cinco integrantes, dois faziam parte de uma lista de quatro candidatos apresentada pela Brasscom ao  ministro da Casa Civil, Walter Souza Braga Netto, nesta quarta-feira, 14. As nomeações foram publicadas na noite desta quinta-feira, 15, em edição extra do Diário Oficial da União.

Além do conselho diretor, que será responsável pelas disposições normativas associadas à LGPD, a ANPD terá também um outro conselho, com representantes indicados pelo governo, demais poderes e sociedade civil, desempenhando um papel consultivo.

É possível tirar várias conclusões da lista de nomeados para a ANPD. Os militares têm muita influência, como acontece em outras esferas do governo, o que provoca leituras diametralmente opostas, como boa do que acontece no governo Bolsonaro.

“A indicação de diretores com formação militar aponta para a relevância que o tema da soberania digital sobre dados pessoais pode assumir na primeira composição da ANPD. As necessárias orientações sobre transferência internacional de dados por parte da ANPD também entram no radar”, disse ao site especializado Teletime o diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS) Carlos Affonso Souza.

No Twitter, Bruna Martins dos Santos uma integrante da Coalizão Direitos na Rede, foi mais crítica: “É uma composição pavorosa da #ANPD, que acaba replicando o exemplo de grandes violadores de direitos humanos como Rússia e China e também traz militares na sua composição!”, afirmou a ativista.

Também não fica muito claro o tamanho da influência da Brasscom. O tempo entre as indicações da entidade e as nomeações foi curto, mas pode haver movimentações de bastidores.

Por outro lado, é possível que a entidade tenha apontado nomes que sabiam que estavam sendo considerados pelo governo, para evitar parecer não ter influência ao indicar só nomes que não emplacam.

Fonte: Baguete Jornalismo Digital.

Categorias: Notícias,