RFB assina dois novos Acordos de Reconhecimento Mútuo OEA

06/10/2020

Na última semana, a Receita Federal assinou dois novos Acordos de Reconhecimento Mútuo (ARM), demonstrando o compromisso da instituição com o fortalecimento do Programa Brasileiro de OEA e também com os encargos decorrentes do Acordo de Facilitação do Comércio (AFC) da Organização Mundial do Comércio (OMC), mantendo os cronogramas pactuados mesmo em meio à pandemia da Covid-19.

No dia 29 de setembro, os senhores Jackson Aluir Corbari, representando a Subsecretaria de Administração Aduaneira, e Jorge Leonardo Zogbi Nogales, Presidente Executivo, participaram de uma cerimônia simbólica de assinatura do ARM entre os Programas OEA da Aduana Nacional do Estado Plurinacional da Bolívia e da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. A sessão virtual de assinatura contou ainda com a participação dos senhores Wilfredo Rojo, Encarregado de Negócios da Bolívia no Brasil, e Octavio Enrique Díaz Garcia Cortez, Embaixador do Brasil na Bolívia, além de servidores das administrações aduaneiras de ambos os países e do Fórum Consultivo OEA.

E, em 2 de outubro, uma iniciativa pioneira no mundo, resultante de parceria com o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), permitiu a assinatura do ARM entre a Superintendência Nacional de Aduanas e de Administração Tributária (Sunat) do Peru e a Receita Federal do Brasil de modo totalmente digital. Firmado pela senhora Marilu Haydee Llerena Aybar, Superintendente da Sunat, e pelo senhor Fausto Vieira Coutinho, Subsecretário de Administração Aduaneira, o acordo conclui 22 meses de trabalho conjunto das equipes técnicas dos dois países.

Os senhores Ricardo Treviño, Secretário Adjunto da Organização Mundial das Aduanas (OMA), Ovalle Ramirez (OMA), Luis Enrique Vera Castillo (Sunat), Carlos Fortner, Diretor-Presidente do ITI, assim como servidores das duas organizações signatárias e os integrantes do Fórum Consultivo OEA prestigiaram essa sessão virtual histórica.

Os Acordos de Reconhecimento Mútuo têm se mostrado instrumentos extremamente valiosos para o gerenciamento de riscos, aumentando a eficácia do controle aduaneiro, com redução de custos. E os benefícios assegurados nos acordos, quando plenamente operacionais, serão um marco na busca por cooperação mais estreita entre países vizinhos e um passo importante na promoção de maior integração regional.

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Fonte: Receita Federal.

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