Redução da burocracia aduaneira é vital para aumento do comércio entre países

08/04/2019

A adesão dos países latino-americanos e caribenhos ao ATA Carnet é decisiva para a facilitação e a ampliação do comércio regional. Atualmente, Brasil, México e o Chile são os únicos países da região que aderiram à convenção internacional do ATA Carnet, documento aduaneiro que simplifica e acelera o desembaraço de importações e exportações temporárias, como a remessa de produtos para exibição em feiras e exposições, amostras para eventuais compradores no exterior, brindes ou equipamentos profissionais e esportivos.

“A redução da burocracia aduaneira é importante para aumentar as exportações e as importações e promover o crescimento econômico de todos os países da região”, disse o diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Carlos Abijaodi, nesta quinta-feira, 4 de abril, em Porto Alegre.

“A adesão ao ATA Carnet alinha o país às regras internacionais de comércio”, completou Abijaodi, durante a reunião entre embaixadores e representantes de 15 países com dirigentes da Confederação Nacional da Indústria (CNI), da Federação da Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS) e de empresas gaúchas, que discutiu as oportunidades de adesão às convenções internacionais de facilitação de comércio. O vice-presidente da FIERGS, Cezar Müller, convidou os países da América Latina e do Caribe a aderirem ao ATA Carnet. “É importante para facilitar o comércio na região”, destacou Müller.

Atualmente, 78 países aceitam o documento. Suíça, Alemanha e Estados Unidos são os que mais emitem ATA Carnet no mundo. Cada um emite, em média, mais de 25 mil documentos ao ano, número muito acima do registrado no Brasil. Desde novembro de 2016, o Brasil emitiu 482 documentos, para amparar exportações temporárias, especialmente para Estados Unidos, Rússia, Alemanha e França. No Brasil, o ATA Carnet é emitido pela CNI em parceria com as federações estaduais de indústrias.

ESTÍMULO AOS NEGÓCIOS

No México, que aderiu ao ATA Carnet em 2011, o documento estimulos as exportações e ajudou o país a atrair grandes eventos internacionais, como shows musicais e competições como a Fórmula 1. Além disso, foi decisivo para o desenvolvimento tecnológico do país, pois facilitou o intercâmbio de equipamentos e produtos para pesquisas em diversas áreas, disse o encarregado de Assuntos Econômicos e Comerciais da Embaixada do México no Brasil, Marco Antonio Sánchez.

No Brasil, as empresas também contabilizam os ganhos com o ATA Carnet. O diretor da produtora de vídeo Pironauta, Frederico Mendina, contou que, em 2017, a empresa foi gravar um filme na Croácia. Levou uma equipe de 15 pessoas e US$ 150 mil em equipamentos.

“Apresentamos o ATA Carnet e em meia hora, os ficais aduaneiros fizeram a conferência e liberaram o equipamento”, disse Santos.

Ele lembrou que em países que não recebem o ATA Carnet o desembaraço de equipamentos demora uma semana em média. “Com o ATA Carnet tudo muda”, destacou o empresário. Para ele, o documento também evita a informalidade, que prejudica a todos.

O diretor da indústria de joias e semi-joias Auma, Márcio Carard, afirmou que divide os 23 anos de experiência da empresa no exterior em “antes e depois do ATA Carnet”. Antes, explicou ele, era preciso ficar três ou quatro dias esperando no hotel a liberação do mostruário para a participação em feiras ou exposições no exterior. Depois, o mostruário é liberado logo depois do desembarque e o representante da empresa ganha tempo para fazer negócios e cumprir a agenda com os clientes.

A indústria calçadista também ganhou muito com o ATA Carnet. De acordo com a coordenadora da Unidade de Promoção Comercial da Associação Brasileira da Indústria de Calçados, Letícia Masseli, graças ao documento, a participação das empresas do setor em feiras e exposições internacionais aumentou 54% em relação a 2016. E, com as amostras dos calçados à diposição dos compradores, o volume de negócios fechados durante os eventos se multiplicou por 12 e alcançou quase US$ 1 milhão.

A reunião na sede da FIERGS e as visitas técnicas à fábrica de calçados Usaflex e à indústria de máquinas Percolore integram o Programa Conhecendo a Indústria, da CNI. Nesta edição, o objetivo é apresentar aos representantes de países da América Latina e do Caribe as vantagens de adesão às convenções internacionais de facilitação do comércio, como o Ata Carnet.

Fonte: Comex do Brasil.

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