Receita Federal participa do XI Seminário Internacional OEA

25/03/2025

O XI Seminário Internacional OEA, realizado entre os dias 19 e 20 de março de 2025 no Hotel Renaissance em São Paulo/SP, reuniu mais de 500 especialistas para discutir temas relevantes relacionados ao comércio exterior brasileiro. O evento, organizado pelo Procomex, em parceria com a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), contou com a participação de servidores da RFB de outros Órgãos da Administração Pública, além de representantes de empresas privadas.

Temas Principais

A 11ª edição do seminário abordou a importância do uso da tecnologia para o fortalecimento da conformidade no Programa Operador Econômico Autorizado – OEA, no e-Commerce e na Gestão Coordenada de Fronteiras – GCF.

Conheça a programação do evento.

Abertura do Evento

Participaram da abertura do evento, Subsecretário de Administração Aduaneira – Receita Federal do Brasil (RFB), o auditor-fiscal Fabiano Coelho, o Coordenador Executivo do Instituto Aliança Procomex, John Edwin Mein, junto com diversas autoridades, como a Superintendente Regional 8ª Região Fiscal-SP da RFB, a auditora-fiscal Márcia Meng, a Gerente-Geral da GGPAF (Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados) – Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Gabriela de Lima Vieira, a Diretora do Departamento de Serviços Técnicos, Secretaria de Defesa Agropecuária – MAPA, a Auditora-Fiscal Federal Agropecuária Graciane Gonçalves Magalhães de Castro, o Vice-Presidente de Relações Públicas América Latina e Caribe – Huawei, Atilio Rulli e o CEO da Sinerlog, Fábio Baracat.

Programas de Conformidade na RFB

A Superintendente Regional 8ª Região Fiscal-SP da RFB, a auditora-fiscal Márcia Meng, proferiu uma palestra sobre a importância dos programas de conformidade para as operações de comércio exterior e destacou como a parceria entre a Receita Federal do Brasil e a iniciativa privada contribuem para a competitividade das operações de importação e exportação.

Tecnologias que transformaram o Comércio Exterior

O Consultor Tributário e Aduaneiro, Jorge Antônio Rachid, fez uma retrospectiva sobre os modelos operacionais e o emprego de ferramentas tecnológicas que revolucionaram o comércio global e abriram portas para os avanços dos dias atuais.

Já a Consultora Clecy Lionço trouxe a visão sobre os ganhos pós implementação das chamadas “Single Window”, na gestão das operações de comércio exterior das aduanas.

Aduana brasileira em busca da modernização

O Subsecretário de Administração Aduaneira (Suana) – RFB, o auditor-fiscal Fabiano Coelho, moderou o painel sobre transparência dos trabalhos da aduana brasileira, os desafios existentes e as perspectivas para tornar as operações de comércio exterior mais seguras, conformes e ágeis. Integraram o painel o Coordenador Especial de Riscos Aduaneiros (Corad) – RFB, o Auditor-Fiscal Douglas Coutinho, o Coordenador-Geral de Administração Aduaneira (Coana) – RFB, o Auditor-Fiscal Felipe Mendes Moraes, o Representante da Suana – RFB, o Auditor-Fiscal Mario De Marco Rodrigues de Sousa e o Coordenador Geral de Combate ao Contrabando e Descaminho (Corep) – RFB, o Auditor-Fiscal Raphael Eugênio de Souza.

Os desafios na Gestão Coordenada de Fronteiras (GCF)

Em um painel que trouxe ao público como fator chave a integração dos órgãos de fronteira como a Aduana, a Saúde e Agropecuária, para avançar na implementação das áreas de controle integrado (ACI) e vencer os desafios existentes na região. Foram painelistas o Auditor-Fiscal da RFB, Mark Tollemache, o Auditor-Fiscal Federal Agropecuário – MAPA, Adinan Galina e a Gerente de Controle Sanitário de Produtos em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados (GCPAF) – Anvisa – Elisa da Silva Braga Boccia.

Corredor Bioceânico

O Especialista em Integração e Comércio – Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ignacio Estevez, moderou o painel sobre os ganhos para a logística do Corredor Bioceânico. Os painelistas Antonio Henrique Lindemberg Baltazar – Auditor-Fiscal, Superintendente Regional da Receita Federal do Brasil na 1ª Região Fiscal – RFB, Carlos Eduardo Farfan Echeverri – Presidente da Associação de Empresas Seguras (AES), Gladys Vinci – Diretora Executiva – Associação Brasileira de Transportadores Internacionais (ABTI) e João Camargo – CEO e Fundador – REM Industries expuseram as expectativas do setor privado quanto à utilização do Corredor Bioceânico.

Papel dos depositários e transportadores

André Luiz Gonçalves Martins – Superintendente Regional Adjunto da Receita Federal do Brasil na 8ª região Fiscal – RFB, moderou o painel que debateu as medidas para aprimorar a aplicação dos benefícios aos operadores OEA gerando resultados positivos para toda a cadeia. Participaram como painelistas Angelino Caputo – Presidente Executivo na Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados – ABTRA, Bibiana das Chagas Meroni – Auditora-Fiscal, Chefe da Gerência Operacional do Centro Nacional de OEA (CeOEA) – RFB, Douglas Coutinho – Auditor-Fiscal, Coordenador Especial de Riscos Aduaneiros (Corad) – RFB e Juliane Wolff – Gerente de Relações Institucionais, Aduaneiro e Regulatórios – Multilog, que debateram de que forma as ferramentas tecnológicas podem ser utilizadas para monitorar as cargas e localidade em tempo real de operação, agregando segurança, previsibilidade e redução de custos e tempos para as operações.

Novo Processo de Importação

Fabiano Coelho – Auditor-Fiscal, Subsecretário de Administração Aduaneira – RFB, moderou o painel sobre o futuro do novo processo de importação na geração de valor para as organizações. Participaram como painelistas Mônica Cristina Figueiredo Duarte – Assessora Gerência de Controle Sanitário de Produtos em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados (GCPAF) – Anvisa, Rafael Ribas Otoni – Auditor-Fiscal Federal Agropecuário – MAPA, Sérgio Alencar – Auditor-Fiscal, Coordenador Operacional Aduaneiro – RFB, Tiago Barbosa – Coordenador-Geral de Facilitação do Comércio e Gerente do Portal Único de Comércio Exterior – SECEX e Ronaldo Salles– Auditor-Fiscal, Superintendente Adjunto da 7ª Região Fiscal/RJ – RFB. Eles debateram as experiências na implementação do Novo Processo de Importação no Portal Único Siscomex e as perspectivas futuras, considerando as mais modernas ferramentas de IA, análise de dados, machine learning e gerenciamento de riscos.

Futuro das Aduanas

Lars Karlsson – Diretor Global de Consultoria Comercial e Alfandegária – Maersk e autor do conceito de OEA no mundo, ministrou uma palestra sobre o futuro das aduanas na implantação de ferramentas tecnológicas que aprimoram o compliance e a eficiência aduaneira por meio da celeridade e racionalização das operações aduaneiras.

Uso intensivo de dados

Os painelistas Ariadne de Santa Teresa Lopes Fonseca – Diretora de Negócios Econômico-Fazendários – Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e Carlos Galberto – Auditor-Fiscal – RFB fizeram uma análise sobre a transformação tecnológica na aduana e debateram como a era tecnológica e a aplicação de recursos para tratamento de dados, podem racionalizar os controles aduaneiros gerando competitividade das empresas. Moderou o painel o Auditor-Fiscal, Subsecretário de Administração Aduaneira – RFB, Fabiano Coelho.

Combate ao tráfico de drogas e à contaminação da cadeia de suprimentos

Fernanda Lamego Avedanha – Auditora-Fiscal, Chefe da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da 8ª Região Fiscal – RFB mediou o painel que trouxe uma visão integrada sobre a segurança das fronteiras e o uso da automação de dados no combate à contaminação das cadeias de suprimentos internacionais. Participaram como painelistas Felipe Mendes – Auditor-Fiscal, Coordenador-Geral de Administração Aduaneira (Coana) – RFB e Raphael Eugênio de Souza – Auditor-Fiscal, Coordenador Geral de Combate ao Contrabando e Descaminho (Corep) – RFB.

Utilização de API no monitoramento e controle

Gustavo Coutinho – Auditor-Fiscal da RFB, palestrou sobre como as APIs (Application Programming Interface) poderiam ser utilizadas para integrar as informações de importação e exportação aos programas de Conformidade. Além disso, trouxe as perspectivas sobre utilização de API para retroalimentar os requisitos do Programa OEA no módulo OEA do Portal Único Siscomex.

Troca de dados entre empresas e Aduana

Os painelistas Igor Katz – Professor de Tributação Aduaneira e Comércio Exterior – Insper e Coordenador do Curso de IA para advogados – Ibmec e Rodrigo Salles – Auditor-Fiscal – RFB debateram sobre como as informações de documentos que instruem o despacho, como a invoice, podem ser tratadas e trocadas entre as empresas e a Aduna, de forma a desburocratizar e aumentar a eficiência do comércio exterior. O painel foi mediado por Sérgio Alencar – Auditor-Fiscal, Coordenador Operacional Aduaneiro – RFB.

As agências intervenientes e o Programa OEA

Mediado por Kelly Morgero, Auditora-Fiscal, Assistente Técnico da Subsecretaria de Administração Aduaneira – RFB, moderou o painel que trouxe as experiências do OEA-Integrado Anvisa, apresentadas por Elisa da Silva Braga Boccia – Gerente na Gerência de Controle Sanitário de Produtos em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados (GCPAF) após um ano de sua implementação.

Ainda nesse painel, Vagner de Menezes Neto –  Gerente Técnico de Normas – Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Michel Bittencourt Weber – Gerente de Regulação da Navegação – Antaq e Wagner Borelli – Gerente Regional de Operações de Cargas e Correios para a América do Sul – American Airlines debateram as formas como a Aduana e as agências responsáveis pela regulação do transporte de cargas podem cooperar para aumentar a segurança e facilitar as operações das empresas OEA.

Ao final do painel, foi apresentado, ao vivo, o ato de assinatura da Portaria Conjunta RFB/ANAC nº 524/2025, que disciplina o OEA-Integrado ANAC, pelo Secretário da Receita Federal Robinson Sakiyama Barreirinhas e pelo Diretor-Presidente Substituto da ANAC, Roberto José Silveira Honorato, diretamente de Brasília.

As melhorias do Programa OEA

Elaine Costa – Analista – Tributária, Gerente de Comunicação do Programa OEA – RFB mediou a discussão entre setor público e privado sobre as oportunidades de melhorias e benefícios para o Programa OEA, com base nos levantamentos realizados pelo Fórum Consultivo. Participaram do debate Alexandre Machado – Gerente Comércio Exterior América Latina – General Motors, Clayton Custódio Rodrigues – Gerente de Governança e Relações Institucionais – Libraport Campinas, Cileide David – Gerente de OEA e Comércio Exterior – Foxconn e Fabiano Queiroz Diniz – Auditor-Fiscal, Chefe do Centro Nacional de OEA (CeOEA) – RFB.

Priorização das operações de comércio exterior

Douglas Coutinho – Auditor-Fiscal, Coordenador Especial de Riscos Aduaneiros (Corad) – RFB e Emanuel Boschetti – Auditor-Fiscal, Delegado Alfândega do Aeroporto Internacional de São Paulo / Guarulhos – RFB debateram sobre a priorização das operações de importação e exportação e a aplicação de benefícios na rotina operacional dos portos, aeroportos, fronteiras e zonas secundárias e a importância da integração dos sistemas de gerenciamento de riscos e o uso de ferramentas para análise de dados que permitem uma atuação mais ágil com aplicação de benefícios para as operações de empresas certificadas. O painel foi mediado por Alan Towersey – Auditor-Fiscal – RFB.

Aeroporto Área Restrita

Encerrando o evento, os integrantes do Programa do Aeroporto Área Restrita, o auditor-fiscal, Mário de Marco e o analista-tributário Anderson Leme ministraram uma palestra a respeito da ilícitos envolvendo passageiros e contaminações de cargas. Já o analista-tributário Cleiber Ferreira fez palestra sobre as qualidades olfativas dos cães e demonstrações com a integrante canina da RFB, Dark, e o público.

O evento consagrou-se, pelo 11º ano consecutivo, como o principal fórum de debate entre setores público e privado, além de permitir networking e troca de experiências entre os participantes. Para mais informações sobre o XI Seminário Internacional OEA, acesse o site do Procomex:
https://procomex.org.br/artigos/eventos

Fonte: RFB.
Para ver a notícia na íntegra, clique aqui

Categorias: Notícias,