Receita Federal participa de reunião dos países BRICS

03/05/2018

O subsecretário de Administração Aduaneira, auditor-fiscal Marcus Vinicius Vidal Pontes, participou da Reunião de chefes de Administração Aduaneira dos países BRICS, que se realizou na África do Sul.

Os países do bloco juntos detêm cerca de 23% do Produto Interno Bruto mundial, 43% da população e 26% da área geográfica mundial.

A China é o principal parceiro comercial do Brasil, com uma corrente de comércio de US$ 75 bilhões no ano de 2017. Os demais países BRICS são importantes mercados para as exportações brasileiras, ocupando as seguintes posições no ranking dos países importadores de produtos brasileiros em 2017: Índia 8ª, Rússia 15ª e África do Sul 36ª.

A Reunião de chefes de Administração Aduaneira dos países BRICS foi precedida de uma reunião preparatória do Grupo de Trabalho Técnico dos BRICS, também realizada em Durban, nos dias 16 e 17 de abril, que contou com a participação do auditor-fiscal Antonio Rodrigues Coelho, chefe da Divisão de Comércio Internacional, da Asain.

Nas reuniões, com presença das delegações do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, as Administrações Aduaneiras se comprometeram a implementar iniciativas de cooperação aduaneira que fortaleçam ainda mais os mecanismos de cooperação multilateral e, principalmente, que promovam a facilitação do comércio e o intercâmbio de informações aduaneiras, para permitir maior fluidez nos processos de trabalho, diminuição dos custos de transação de comércio internacional e melhor gerenciamento de risco aduaneiro.

A reunião contou ainda com a participação de representante do Banco Mundial que efetuou apresentação sobre o Doing Business – Trade across Borders, ressaltando a importância de um diálogo fluído do setor público com o setor privado no sentido de compartilhar as melhores práticas e os progressos feitos nos controles aduaneiros e nas medidas de facilitação de comércio, visando às respostas aos questionários doDoing Business – Trade across borders que traduzam percepções mais aderentes à realidade dos aprimoramentos dos processos aduaneiros.

As principais iniciativas discutidas durante o evento foram as seguintes:

* prestar assistência mútua na implementação do Acordo de Facilitação de Comércio da Organização Mundial de Comércio;

* explorar a possibilidade de estabelecer programas de trabalho de Operador Econômico Autorizado (OEA), com vistas ao reconhecimento mútuo dos respectivos programas OEA;

* buscar o desenvolvimento de plataforma de intercâmbio de informações de exportação e importação de mercadorias entre os países;

* explorar alternativas de intercâmbio de informações de inteligência que protejam a sociedade quanto aos fluxos financeiros ilícitos e ao contrabando de drogas e armamentos;

* estreitar relacionamento para compartilhar experiência, procedimentos e uso de tecnologia na análise etargeting de risco;e

* coordenar posições comuns em fóruns internacionais, e, quando haja consenso entre os países do bloco, manifestar-se em uníssono em questões de governança aduaneira.

Essas iniciativas foram consignadas em um comunicado das autoridades aduaneiras dos BRICS.

Ao fim do evento a Aduana da África do Sul fez uma demonstração aos representantes dos demais países do BRICS de suas capacidades, com emprego de lanchas e cães de faro em atividades de vigilância e repressão.

Fonte: Receita Federal.

Categorias: Notícias,