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Realizada Plenária do Fórum Consultivo OEA
25/03/2019
O Fórum Consultivo OEA promoveu sua 3ª plenária, em 21 de março, no auditório da Superintendência da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal, em São Paulo-SP, com intuito de atualizar os operadores certificados e efetuar eleição de seus novos membros. O Fórum Consultivo OEA tem como objetivo constituir canal permanente de comunicação entre o OEA e a RFB, no âmbito do Programa OEA.
O evento contou com a participação de autoridades da Receita Federal: o auditor Marcos Fernando Prado de Siqueira, Superintendente Adjunto da 8ª RF, o auditor Edison Jorge Takeshi Kaneko, chefe de Gabinete da Superintendência da 8ª RF e Fabiano Coelho, responsável pela Coordenação de Intervenientes – Coint, em Brasília, que promoveram a abertura do evento e divulgação das atualidades a respeito do Programa OEA.
Na sequência, foi celebrada uma cerimônia de entrega de certificados aos operadores autorizados no mês de março. Foram entregues os seguintes certificados:
* RFB-311 – PANASONIC DO BRASIL LIMITADA – Importador/Exportador – OEA-Conformidade Nível 2
* RFB-312 – BRITANIA COMPONENTES ELETRONICOS LTDA – Importador/Exportador – OEA-Conformidade Nível 2
* RFB-313 – SEMP TCL MOBILIDADE LTDA – Importador/Exportador – OEA-Conformidade Nível 2
* RFB-314 – EXPRESSO ADORNO LTDA – Transportador – OEA-Segurança
* RFB-315 – MULTILOG BRASIL S.A. – Depositário – OEA-Segurança
* RFB-316 – GEVISA S.A. – Exportador/Importador – OEA-Conformidade Nível 2
* RFB-317 – SERPA LOGISTICA EIRELI – Agente de Carga – OEA-Segurança
As empresas participantes do evento puderam conhecer todas as atividades desenvolvidas pelo Fórum Consultivo, desde sua constituição em 21 de setembro de 2016, quando foram designados os 3 servidores da Receita Federal e eleitos os 3 representantes dos operadores certificados.
Dentre todas as atividades desenvolvidas durante a legislatura, destaca-se a elaboração de quatro relatórios, resultante de estudos em Câmaras Técnicas de assuntos demandados pelos operadores OEA. Conheça os relatórios finais das Câmaras Técnicas:
* Câmara Técnica 1 – Benefícios as Agentes de Carga, Companhia Aéreas e Transportadores Marítimos
* Câmara Técnica 2 – Acesso prioritário aos Transportadores OEA aos recintos alfandegados
* Câmara Técnica 3 – Canal vermelho na Reimportação dos importadores OEA
* Câmara Técnica 4 – Fruição dos benefícios aos operadores OEA nos recintos alfandegados
Ainda na parte da manhã, os operadores presentes receberam orientações de como participar da Pesquisa OEA, que objetiva aferir a satisfação dos operadores certificados quanto à fruição dos benefícios do Programa e capturar sugestões de novos benefícios. A pesquisa se destina a apenas operadores certificados, na situação ativa, e estará disponível para envio das respostas até 22 de abril.
Na parte da tarde, foi efetuada a eleição dos novos representantes dos operadores certificados no Fórum Consultivo. A eleição ocorreu, conforme determina o Estatuto do Fórum Consultivo, por categoria de certificação:
* OEA-Segurança – Impo/Exportador
* OEA-Segurança – Prestadores de Serviços Aduaneiros (agente de carga, transportador, operador aero/portuário, depositário e Redex)
OEA-Conformidade Níveis 1 e 2 – Impo/Exportador
Desta forma, foram eleitos:
* GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA – como membro OEA-Segurança, representante dos importadores e exportadores, com 17 dos 35 votos da categoria.
* DHL GLOBAL FORWARDING (BRAZIL) LOGISTICS LTDA – como membro OEA-Segurança, representante dos Agentes de Carga, Transportadores, Operadores Portuários, Operadores Aeroportuários, Depositários e Redex, com 13 dos 36 votos da categoria.
* AVON INDUSTRIAL LTDA – como membro OEA-Conformidade, representante dos importadores e exportadores, certificados nos níveis de conformidade 1 e 2, com 20 dos 55 votos da categoria.
Obtenha as apresentações utilizadas durante o evento:
Para acessar a notícia, clique aqui.
Fonte: Receita Federal do Brasil.
Categorias: Notícias,Operador Econômico Autorizado,
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