MAPA está desburocratizando o registro de produtos de origem animal

19/01/2017

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), está desburocratizando o registro de produtos de origem animal nacionais ou importados submetidos ao Departamento de Inspeção de produtos de origem animal (DIPOA), publicando na quarta-feira (18/01) a Instrução Normativa nº 01/2017, que apresenta alterações nos procedimentos deste órgão anuente. O sistema de inclusão de pedido de registro atualmente utilizado foi desativado e já está em funcionamento o novo sistema. Para utilizar o novo sistema deve ser acessado o sítio da internet: http://sistemasweb.agricultura.gov.br/pages/PGA-SIGSIF.html e solicite seu cadastro.

A alteração faz parte do Plano Agro+, do MAPA, que será lançado no dia 20 de fevereiro, em São Paulo, juntamente com anúncio de uma série de medidas elaboradas pelo ministério e pelo governo do estado de São Paulo. O evento deverá ser realizado na Federação da Agricultura de SP, reunindo produtores e o setor público. A informação é do coordenador do Agro+, Ricardo Cavalcanti. Este projeto foi criado para desburocratizar, modernizar e agilizar as atividades do agronegócio, com propostas encaminhadas por entidades representativas do setor produtivo.

Cabe ressaltar que o primeiro estado a implantar o Plano Agro+ foi o Rio Grande do Sul, em novembro de 2016, propondo medidas com o objetivo de simplificar os processos e normas de atendimento do setor público, estimulando, com isso, o crescimento da agropecuária no estado. Está previsto também o lançamento do Agro+ em Rondônia, no dia 13 de março. Na oportunidade deverá ser assinado o termo de cooperação na área de pescado.

Para saber mais detalhes sobre a medida, acesse: Ofício-Circular n° 001/2017.

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