Lançamento OEA-Integrado Secex

23/08/2021

Em prosseguimento às ações de ampliação da participação de órgãos e entidades regulatórias da administração pública no Programa OEA, a Receita Federal e a Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais assinaram, no dia 19 de agosto, a Portaria Conjunta RFB/Secint/ME nº 85, para inclusão da Secretária de Comércio Exterior (Secex) no módulo complementar do OEA-Integrado. Publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira, a portaria entra em vigor no dia 1º de setembro de 2021.

Em evento virtual ao vivo na tarde do dia 20 de agosto, autoridades e servidores de ambas as Secretarias, assim como diversos representantes do setor privado e de empresas certificadas OEA participaram do lançamento oficial dessa nova parceria.

Os Secretários Especiais José Barroso Tostes Neto (RFB) e Roberto Fendt Junior (Secint) abriram o evento, destacando o papel de cada órgão no aprimoramento da qualidade do ambiente de negócios e na competitividade do país, os avanços obtidos com o Programa OEA e a expectativa em relação aos novos benefícios disponibilizados às empresas certificadas com a adesão da Secex.

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Fonte: OEA.

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