Lançamento do OEA Conformidade

15/12/2015

A Receita Federal lançou a segunda fase do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA), no dia 11 de dezembro, durante seminário internacional realizado em São Paulo.

O evento, organizado em conjunto pela Receita Federal, pela Aliança Pró-Modernização Logística de Comércio Exterior (Procomex) e pela Confederação Nacional das Indústrias (CNI), reuniu cerca de 500 participantes, entre autoridades de aduanas de diversos países e representantes de organismos internacionais e de vários segmentos do setor privado. “Para nós, é a Receita Federal contribuindo para a qualidade do ambiente de negócios e a competitividade no País”, afirmou o secretário Jorge Rachid na abertura do seminário.

A segunda fase do OEA, denominada OEA-Conformidade, tem como foco a certificação dos intervenientes do comércio exterior que, mediante cumprimento voluntário das obrigações tributárias e aduaneiras, demonstrem atendimento aos níveis de conformidade e confiabilidade exigidos. Trata-se de um novo programa, que substitui o conhecido Linha Azul.

O OEA-Conformidade permite que os importadores registrem a Declaração de Importação antes de a carga chegar ao Brasil e também obtenham reduzido percentual de seleção de despachos de importação para canais de conferência de carga. “O programa estimula a implantação de estruturas logísticas nas empresas, garantindo maior competitividade e geração de empregos. Internacionalmente, as empresas certificadas como OEA têm conquistado uma nova imagem diante do mercado”, disse o secretário ao citar os benefícios do programa.

Durante o seminário, 19 empresas foram receberam certificações nas categorias pleno, conformidade e segurança. Juntas, essas empresas representam cerca de 15% do movimento do comércio exterior brasileiro. São elas:

*OEA-Pleno: Embraer, 3M e CNH Industrial;

*OEA-Conformidade: Basf, Bosch, Dell, DOW, Farmoquímica, GM, IBM, LG, Samsung, TAM, Toyota e Volvo;

*OEA-Segurança: Hyundai (exportador), Suata (depositário), UPS (transportador, agente de carga e depositário) e United Parcel Service (transportador).

Seminário internacional

O “Seminário Internacional Projeto OEA: Compliance” foi composto por dois painéis, uma palestra e um seminário. O diretor geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevedo, saudou os participantes por vídeo. Representantes da Receita Federal estiveram presentes nos debates e na plateia.

O painel “Benefícios do Programa OEA” contou com a participação do coordenador geral de Administração Aduaneira (Coana), José Carlos de Araújo. “A Aduana brasileira é beneficiada, assim como toda a sociedade. Uma aduana que tenha um bom rendimento é uma economia para a sociedade e também para os intervenientes de comércio exterior. Todos da cadeia tendem a usufruir de um programa bem estruturado como é o OEA”, explicou.

O subsecretário de Aduana e Relações Internacionais (Suari), Ernani Checcucci, apresentou a conferência “Implementação do OEA Conformidade no Brasil”. O subsecretário listou os princípios do programa, mostrou as fases de implementação e destacou as modalidades de certificação. “A nossa ambição é que em 2019, 50% do nosso comércio exterior seja realizado por empresas certificadas”, anunciou.

O evento incluiu ainda uma palestra sobre a visão geral do programa OEA na América Latina e no Caribe, ministrada pela representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento, Sandra Corcuera Santa Maria, além de um painel sobre o OEA Integrado, com participação de representantes da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e da Associação Comercial do Rio de Janeiro.

Repercussão

O evento atraiu jornalistas da imprensa especializada, como o Magazine Mercosul, e as agências de notícias EFE, Reuters e Estado. Ao final do seminário, o secretário Jorge Rachid, o subsecretário Ernani Checcucci e o coordenador executivo da Procomex John Mein participaram de uma entrevista coletiva.

Fonte: Receita Federal.

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