Governo federal prepara portaria para contemplar melhorias ao setor portuário

18/09/2023

Durante o debate promovido pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP) sobre uma década da “Lei dos Portos”, o secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, do Ministério de Portos e Aeroportos, Fabrizio Pierdomenico, anunciou a elaboração de uma portaria para criação de grupo de trabalho voltado a promover o aperfeiçoamento da gestão portuária, a partir das demandas apresentadas pela ABTP. O evento foi realizado em Brasília (DF).

“A associação nos apresentou o que seria a evolução da lei 12.815, a terceira geração de regulação portuária, e que proporcionaria, de novo, um grande salto. Estou convicto de que é necessário, mais do que celebrar, permitir que a gente consiga tornar o marco regulatório uma peça dinâmica, que cresça com o setor portuário. A pedido da ABTP, estamos fazendo uma portaria; vamos nos debruçar sobre a proposta que veio da iniciativa privada”, detalhou para uma plateia de aproximadamente 300 pessoas, entre empresários, autoridades e especialistas na área portuária.

Desafios atuais
Para Roberto Oliva, presidente do Conselho Deliberativo da ABTP, ainda há pouca compreensão da complexidade e do risco que envolve a atividade. “Necessitamos de mais acessibilidade aos portos. Agora, o nosso problema é do porto para fora, para que as cargas possam sair e chegar, seja por acesso marítimo, fluvial, terrestre ou via férrea, e isso é uma carência muito grande, que está sendo enfrentada, mas que ainda dificulta a logística”, disse.

Segundo a ABTP, apesar da importância da Lei dos Portos, ainda há espaços para melhorias, criar ambiente sólido para que a segurança jurídica e políticas de estado possam prosperar.

“É essencial buscar aprimorar a competitividade do setor portuário, estabelecendo mecanismos simplificados e flexíveis voltados a viabilizar maiores volumes de investimentos”, pontua Jesualdo Silva, diretor-presidente.

Fonte: Tecnologística

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