Exército Brasileiro extingue Conselho Consultivo do Sistema de Fiscalização Produtos Controlados (SisFPC)

06/07/2020

A Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC) do Exército Brasileiro extingue Conselho Consultivo do Sistema de Fiscalização Produtos Controlados (SisFPC), instituído pela Portaria COLOG nº 21, de 2 de fevereiro de 2017. O grupo de trabalho havia sido criado por iniciativa do Comando Logístico (COLOG), órgão de direção setorial do Exército Brasileiro, a fim de prestar assessoramento setorial em decisões sobre assuntos atinentes à Fiscalização de Produtos Controlados, no que se refere a: (i) planejamento estratégico do SisFPC, em especial no tocante à proposição de objetivos estratégicos e estratégias; (ii) acompanhamento do desempenho do SisFPC; (iii) legislação relativa à fiscalização de produtos controlados; (iv) governança do SisFPC; e (v) implementação de planos e projetos.

A DFPC esclarece que a discussão de temas de interesses setoriais em produtos controlados a partir de agora será realizada no âmbito das Câmaras Temáticas do órgão, a serem convocadas sob demanda e no caso de necessidade de atualizações ou ajustes normativos para o exercício das funções do órgão aplicáveis a Produtos Controlados pelo Exército (PCEs).

A Abiquim, em representação ao setor químico brasileiro, continuará participando ativamente das discussões técnicas e contribuindo para o aperfeiçoamento de marcos normativos junto ao Exército Brasileiro, tendo como representante, na condição de conselheiro honorário, o gerente de Assuntos de Comércio Exterior, Eder da Silva.

Mais informações com o gerente de Assuntos de Comércio Exterior da Abiquim, Eder da Silva, pelo telefone (11) 96476-7854 ou e-mail: eder.silva@abiquim.org.br.

Fonte: Abiquim.

Categorias: Notícias,Órgãos Anuentes,