Academia OEA promove capacitação sobre Operações Indiretas

30/08/2024

A Academia OEA, iniciativa que visa disseminar conhecimentos técnicos e promover a conformidade voluntária entre os intervenientes certificados como OEA, abordou na edição do dia 27 de agosto o tema Operações Indiretas, um dos critérios de conformidade que resulta em maior número de indeferimentos dos pedidos de certificação OEA.

A abertura do evento contou com a participação do coordenador-geral de Administração Aduaneira, o auditor-fiscal José Carlos Araújo e do integrante do Centro Nacional de Operador Econômico Autorizado, o auditor-fiscal Renato Câmara Gusmão.

O treinamento sobre Operações Indiretas foi conduzido virtualmente pelo auditor-fiscal Arnaldo Diefenthaeler Dornelles que atualmente exerce mandato de conselheiro na 2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 3ª Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, especializada em matéria aduaneira. Arnaldo dispôs tecnicamente sobre as modalidades de importação, sua base legal e medidas de combate a fraudes relativas ao tema.

A segunda parte do treinamento foi conduzida pelo auditor-fiscal Hermiro da Silva Oliveira, integrante da Equipe OEA de Certificação e Monitoramento de São Paulo. Hermiro esclareceu as principais dúvidas previamente recebidas do público em relação às importações Indiretas.

O evento contou um público expressivo de 1650 participantes, sendo 51 servidores da Receita Federal e 1599 representantes de intervenientes do comércio exterior, em sua maioria importadores e exportadores.

Quer acessar o conteúdo desse treinamento?

O treinamento completo pode ser acessado por meio dos links abaixo:

• Filmagem Academia OEA – Operações Indiretas
• Operações Indiretas – Teoria e Legislação
• Operações Indiretas – Orientações Programa OEA

Participe da Academia OEA

A Academia OEA consiste em treinamentos externos, promovidos por servidores da RFB e de outros órgãos e entidades da Administração Pública, com o intuito de disseminar conhecimentos técnicos e, consequentemente, induzir a conformidade voluntária dos intervenientes certificados como OEA.

Todos os treinamentos da Academia OEA já realizados estão disponíveis na Biblioteca OEA, acessada diretamente pela página do Programa OEA na Internet. Os próximos treinamentos podem ser acompanhados pelo Calendário OEA.

Fonte: OEA

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