Mapa e MRE criam Grupo de Trabalho para elaboração de Programa de Investimento Agropecuário entre o Brasil e Angola

03/07/2025

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE) publicaram, nesta terça-feira (1º), no Diário Oficial da União, a Portaria Interministerial nº 23, que institui o Grupo de Trabalho Interministerial Brasil-Angola (GTI BR-AO). O objetivo é elaborar um Programa de Investimento Produtivo Agropecuário entre os dois países, com foco no fortalecimento da cooperação técnica, comercial e institucional no setor agrícola. 

O GTI BR-AO será responsável por elaborar propostas com foco no estabelecimento de uma parceria entre o Brasil e o governo angolano para enfrentar desafios como: altos custos de produção, carência de unidades de armazenagem e infraestrutura básica no meio rural, demanda por assistência técnica permanente aos produtores e necessidade de financiamento agropecuário de médio e grande porte, entre outros. 

Segundo a Portaria, o Grupo será composto por representantes do Mapa, MRE, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Programa de Financiamento às Exportações do Banco do Brasil, além de representantes de entidades do setor produtivo agropecuário brasileiro. 

A coordenação do GTI BR-AO será exercida conjuntamente pelos representantes do Mapa e do MRE, enquanto a secretaria-executiva ficará a cargo da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais (SCRI/Mapa). O grupo se reunirá, ordinariamente, uma vez por semana e, extraordinariamente, mediante convocação da coordenação. 

De acordo com a Portaria, a proposta a ser encaminhada ao governo angolano deverá conter, no mínimo, o diagnóstico da realidade brasileira e angolana em relação a recursos territoriais, capital e finanças, infraestrutura, qualificação de pessoal, legislação sobre terras rurais e políticas públicas de apoio à agricultura. 

Fonte: RFB.
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