O tema do treinamento da Academia OEA foi Valoração Aduaneira

24/09/2024

A Academia OEA, que tem como objetivo disseminar conhecimentos técnicos e promover o cumprimento voluntário da legislação nacional pelos intervenientes certificados como OEA, abordou na edição do dia 4 de setembro o tema Valoração Aduaneira, um dos temas de maior complexidade da legislação aduaneira.

A abertura do evento contou com a participação do chefe do Centro Nacional de Operador Econômico Autorizado, o auditor-fiscal Fabiano Queiroz Diniz e da Gerente de Comunicação do Programa OEA, a analista-tributário Elaine Cristina da Costa.

O treinamento sobre Valoração Aduaneira foi conduzido virtualmente pela auditora-fiscal Kelly Morgero que atualmente exerce os cargos de Gerente de Relações Institucionais do Programa OEA e de Vice-Presidente do Comitê Técnico de Valoração Aduaneira da Organização Mundial das Aduanas (OMA). Kelly é considerada uma das maiores autoridades no assunto e dispôs tecnicamente sobre os métodos de Valoração Aduaneira.

A segunda parte do treinamento foi conduzida pelo auditor-fiscal Danilo Pizol Invernizzi, integrante da Equipe OEA de Certificação e Monitoramento de São Paulo. Danilo deu exemplos práticos de inconformidades relativas ao tema encontradas no processo de certificação e monitoramento de empresas OEA.

A participação foi expressiva e contou com presença de 1870 pessoas, sendo 56 servidores da Receita Federal e 1814 representantes de intervenientes do comércio exterior, em sua maioria importadores e exportadores.

Quer acessar o conteúdo desse treinamento?

O treinamento completo pode ser acessado por meio dos links abaixo:

• Filmagem Academia OEA – Valoração Aduaneira
• Valoração Aduaneira – Acordo de Valoração Aduaneira
• Valoração Aduaneira – Orientações Programa OEA

Participe da Academia OEA

A Academia OEA consiste em treinamentos externos, promovidos por servidores da RFB e de outros órgãos e entidades da Administração Pública, com o intuito de disseminar conhecimentos técnicos e, consequentemente, induzir a conformidade voluntária dos intervenientes certificados como OEA. Todos os treinamentos da Academia OEA estão disponíveis na Biblioteca OEA.

Fonte: OEA

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