Diretores participam de seminário sobre novos horizontes para o Marco Legal dos Portos

13/09/2024

Brasília, 05/09/2024 – Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) participaram, nesta quinta-feira (05), do seminário “Novos Horizontes do Marco Legal Portuário no Brasil”, que aconteceu no auditório do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Estavam presentes o diretor-geral da ANTAQ, Eduardo Nery, e os diretores Flavia Takafashi e Wilson Lima Filho. Participaram ainda do evento, a secretária-executiva do Ministério de Portos e Aeroportos, Mariana Pescatori, e outros representantes do setor.

O encontro foi promovido pela Comissão de Juristas para Revisão Legal da Exploração de Portos e das Instalações Portuárias (CEPORTOS) – a qual Nery integra – e teve como objetivo apresentar debates promovidos no âmbito da comissão.

Entre os temas da comissão, que foi instituída no final de 2023, estão: Temas Gerais da Atividade Portuária; Relações de Trabalho e Qualificação da mão de obra no sistema portuário; e Simplificação Regulatória, Patrimonial e Ambiental, envolvendo os temas gerais da atividade portuária.

Seguir avançando 

O diretor-geral destacou, no painel Temas Gerais da Atividade Portuária, que o Agência está “sempre no caminho da modernização”. No sentido de trazer inovação para o setor, a ANTAQ lidera diversas iniciativas sobre sustentabilidade, regulação e desburocratização.

Entre elas estão: o inventário de emissões de carbono, o aprimoramento do Índice de Desempenho Ambiental (IDA); o uso de estudos de cenário como instrumento de melhoria para os portos; o Navegue Simples, em conjunto com o Ministério de Portos e Aeroportos, do Navegue Simples; entre outros.

“Nossos portos estão aptos para atender a demanda. O crescimento da movimentação portuária no ano passado comprova isso, mas não podemos nos acomodar”, destacou Nery. Ele completou explicando que o intercâmbio de informações com a iniciativa privada também é importante para o avanço.

Fonte: ANTAQ

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