Receita Federal publica portaria do aplicativo Trânsito Aduaneiro Monitorado (TRAM) em São Paulo

25/04/2024

A Receita Federal da 8ª Região Fiscal publicou no dia 15/04 a portaria SRRF08 nº 498, que regulamenta o aplicativo Trânsito Adueiro Monitorado (TRAM) no estado de São Paulo. O aplicativo pretende dar mais segurança e agilidade ao transporte rodoviário de cargas internacionais. A tecnologia será desenvolvida pelo setor privado e servirá para monitorar a saída do caminhão da garagem, a chegada no local a ser carregado na zona primária e a chegada em seu destino, normalmente um Porto Seco.

O TRAM terá uso opcional, e fornecerá à Receita informações em tempo real sobre veículos e cargas em trânsito aduaneiro, registrando seu tempo na zona primária e dando melhor previsibilidade aos recintos alfandegados sobre a chegada de cargas. O processo pretende dar maior celeridade no carregamento e desembaraço da carga no recinto de origem e na entrada do veículo no recinto alfandegado de destino, além informar o recinto aduaneiro sobre tratamentos especiais de carga.

Com isso, os Portos Secos de destino poderão programar a logística de atendimento com informações precisas e antecipadas. O Trânsito Escalonado também poderá ser utilizado com mais frequência com a nova tecnologia. Além disso, existe a possibilidade de uso de imagens e vídeos vinculados a viagens para fundamentar solicitações de exclusão de ocorrências controladas pelo sistema Siscomex Trânsito.

“O Trânsito Aduaneiro ganhará ainda mais agilidade e segurança”, resumiu o Delegado da Alfândega da Receita Federal de Viracopos, Camilo Cremonez, ao apresentar o novo serviço, durante o durante um evento recente em Campinas (SP). “O mercado terá um status de transporte com um nível qualificado, em função de sua maior transparência, não só para a Receita Federal, mas para todos os agentes de interface com a operação, complementou o Auditor Fiscal Marco Mucci, da Alfândega de Viracopos, Líder e Idealizador do Projeto.

Transportadores Rodoviários comemoram 

Duas empresas do setor de transporte rodoviário já avaliaram positivamente a novidade. Para Alexandre Luiz Raffi, diretor da Rodo Import, os avanços são bem-vindos. “A Rodo Import já carrega a certificação OEA, e agora com este novo serviço poderemos agilizar ainda mais as entregas para o mercado. Todos ganham com a nova ação”, defendeu Raffi.

Já na avaliação do diretor executivo da Alpha Cargo, Alexandre  Anicetti, a maior vantagem é a previsibilidade. “Toda operação logística é formada por detalhes. A partir do momento em que os agentes da operação conhecerem as etapas, tudo fluirá com agilidade e segurança, os dois fatores principais do transporte rodoviário de carga”, pontua.

Fonte: Tecnologística

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