Como comunicar à Receita Federal violações da carga OEA

08/06/2021

O Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado veio para estabelecer um novo patamar de relacionamento entre a Receita Federal e o setor privado. Uma relação de parceria e de confiança, em que o ente público e o privado unem esforços e compartilham a responsabilidade de fortalecer a segurança das cadeias logísticas internacionais e de disseminar procedimentos e boas práticas relacionadas à inviolabilidade das cargas. 

Para que o objetivo dessa parceria seja plenamente atingido, é fundamental que haja uma comunicação fluida, direta e transparente entre as partes sobre qualquer aspecto relacionado ao Programa. 

Quando se trata da segurança da cadeia logística e, mais especificamente, da carga, a comunicação entre o operador e a Receita Federal assume tamanha importância que consta expressamente de diversos requisitos de cumprimento obrigatório pelos OEA. 

Ao relatar atividades suspeitas, anomalias ou violações de segurança à Receita Federal antes que sejam detectadas pela fiscalização aduaneira, o operador demonstra que seus controles internos funcionam de modo eficaz. 

Com esses conceitos em mente, o Centro Nacional de Operadores Econômicos Autorizados (Coana) e a Corep realizaram, no dia 1º de junho, um treinamento direcionado aos operadores certificados na modalidade OEA-Segurança para reforçar a relevância dessa comunicação e para esclarecer quem deve ser contatado, em que situações e de que forma. 

Houve grande adesão por parte da iniciativa privada e também de servidores da Receita, resultando em mais de 800 participantes. Se você se interessa pelo tema, mas não teve a oportunidade de participar, pode clicar aqui para o vídeo do treinamento. 

As apresentações dos instrutores podem ser encontradas abaixo: 

1. Conheça os trabalhos da COREP – Karen Yonamine Fujimoto, Coordenadora-Geral de Combate ao Contrabando e Descaminho (Corep) 

2. Ameaças à cadeia logística internacional – Carlos Alberto Ansbach Samways, Supervisor da Equipe Regional de Repressão Portuária da 9ª RF – Paraná e Santa Catarina 

3. Fragilidades x Requisitos OEA – Renato Gusmão, Gerente Operacional do Centro Nacional de Operadores Econômicos Autorizados 

4. Boas Práticas – Transportador OEA – Marlene Trolezi Diretora Administrativa e Operacional da Polar Transportes Rodoviários 

5. Boas Práticas – Agente de Carga OEA – Miriam Erika Saga, Gerente de Contas da DSV Air & Sea Brasil 

6. Boas Práticas – Depositário OEA – Fábio Antônio de Carvalho, Gerente de Segurança Patrimonial da Brasil Terminal Portuário 

7. Análise Pós Incidente OEA –  José Guilherme Vasconcelos, integrante do CeOEA 

8. Como reportar à RFB – Renato Gusmão, Gerente Operacional do Centro Nacional de Operadores Econômicos Autorizados.

Fonte: RFB.

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