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Ata 04.03.20 | Reunião Grupo de Sistemas
06/05/2020
1. Retrospectiva das Reuniões do Grupo de Sistemas Procomex e Proposta de Trabalho para 2020
A reunião foi iniciada com a apresentação (acesse o documento no site do Procomex, link abaixo) de Beatriz Grance Rinn, Coordenadora de TI do Procomex, através da qual foram ressaltados os principais projetos, iniciativas, trabalhos e resultados já obtidos a partir das Reuniões do Grupo de Sistemas Procomex, que representam uma importante ferramenta para a troca de informações, discussão e evolução, entre os setores público e privado, sobre temas que envolvem a análise, desenvolvimento, implantação e melhorias dos sistemas de Comércio Exterior. Foram compartilhados ainda os objetivos e a proposta de trabalho para o ano de 2020, conforme listados a seguir:
1- Receber demandas do setor privado de temas críticos tais como Portal Único, ANVISA, paradas críticas de sistema, instabilidades, erros, entre outros;
2- Receber demandas do setor público, propostas para pesquisas, organizar reuniões para entendimento e mapeamento de necessidades pontuais;
3- Mapear oportunidades, no que tange aos sistemas, levantadas na reunião de Aprimoramento do Comercio Exterior;
4- Levantar demandas que podem ser inseridas na iniciativa “Integra Comex”;
5- Acompanhar e notificar o andamento da iniciativa “Aproxima Comex”;
6- Apresentar prioridades por perfil e backlog existente; e
7- Discutir demandas e próximos passos.
2. Projeto Mapeamento e Definição dos Atributos
O Procomex informou que já foram realizadas 11 reuniões, restando ainda 12 para a finalização do projeto, que tem contado com a participação massiva do setor privado e das entidades de classe de cada setor.
O Procomex compartilhou que foi realizada reunião de alinhamento, naquela data, em Brasília, com a presença do sr. Sérgio Alencar, da RFB, representantes do MAPA, ANVISA, IBAMA, DFPC, INMETRO, bem como demais representantes da RFB e do Procomex que fazem parte da coordenação do projeto, de forma a compartilhar informações, alinhar procedimentos e ressaltar a importância da presença dos órgãos anuentes nas reuniões do projeto.
Foi ressaltado ainda que informações, incluindo o cronograma completo das reuniões, foram disponibilizadas na página do Portal Único na internet (www.siscomex.gov.br), de forma a dar transparência e visibilidade ao projeto.
http://www.siscomex.gov.br/conheca-o-programa/mapeamento-e-definicao-dos-atributos/
3. INTEGRA COMEX
De forma a minimizar o acesso massivo aos sistemas de comércio exterior, está em desenvolvimento pelo Serpro a funcionalidade INTEGRA COMEX, que consiste na implantação de APIs que disponibilizarão as informações através de duas camadas de consulta. A primeira camada conterá a data da última atualização do documento consultado, de forma que o usuário somente acesse a camada interna quando a data da última alteração for diferente.
O INTEGRA COMEX será implantado inicialmente para as consultas aos campos do Mercante e Siscomex Carga, que correspondem a um resultado de 300 campos, o que antes representava cerca de 16 consultas. Esta funcionalidade já está disponível para testes em ambiente de homologação, conforme link a seguir:
https://serprodrive.serpro.gov.br/s/pztmDHJ7oay2NJB
A proposta do produto vem se tornando atraente, o que gera expectativa do setor privado principalmente em relação a alguns pontos que foram apresentados pelo Procomex e discutidos na reunião, conforme informações a seguir:
Próximos passos
– Disponibilização da primeira API de consulta a data de alteração em produção;
– Implantação do controle do acesso; e
– Disponibilização da segunda API de consulta aos dados em produção;
Foi ressaltado que, a partir da disponibilização gradual do INTEGRA COMEX, será implantado paralelamente um controle de acessos realizado através de um contador, que limitará o acesso massivo aos sistemas de Comex. A rotina disponibilizará inclusive, quando alcançado o limite de acessos permitidos ao operador, mensagem incentivando o acesso mais inteligente aos sistemas através das API(s) do INTEGRA COMEX.
Referente ao cronograma de liberação, a sugestão da RFB para agenda em produção foi a publicação da 1º API que se refere a consulta da data de alteração e início imediato das restrições ao acesso massivo aos sistemas de Comex. E, após a aprovação da comercialização do produto INTEGRA COMEX, os demais dados seriam liberados gradualmente na 2º API de acesso aos dados (Mercante, Siscomex Carga e informações de DI e LI)
Em reunião foi sugerido pelo Procomex que a disponibilização da 2º API de consulta aos dados fosse feita em paralelo à 1º API relacionada à data de alteração dos dados. É importante que as 2 APIs sejam liberadas antes da restrição ao acesso massivo. Visto que não há utilização e entrega de valor na disponibilização somente da 1º API referente ao retorno da data de alteração e da restrição aos acessos, podendo incentivar formas paralelas de acesso via robô, considerando que a principal consulta aos dados, que resolveria o problema, não estaria disponível.
Formato de cobrança e valor do produto
Ainda estão sendo discutidos o formato e o valor a ser cobrado. Tão logo seja definido, será amplamente divulgado.
Mas acredita-se que o formato será similar ao já existente em outros produtos disponibilizados pelo Serpro.
Data prevista de lançamento em produção da API – Mercante/Siscomex Carga
As APIs estão prontas e funcionais em ambiente homologação, mas ainda não há data para serem disponibilizadas em produção visto que dependem da assinatura e autorização do Secretário da Receita Federal.
O setor privado e a RFB aguardam ansiosamente, visto que será de grande valia no que tange a redução de custo em infraestrutura e volume de acessos que o setor público está arcando, estabilidade dos sistemas tanto para o setor público como privado, estrutura tecnológica adequada para efetuar as consultas ao invés de robôs que não trazem segurança ao processo de consulta, qualidade da informação prestada ao setor privado e ,consequentemente, menor custo na manutenção dos sistemas privados.
Data prevista de lançamento em homologação da API – LI e DI
Em reunião foi informada como previsão de disponibilização para testes o mês de Abril/2020.
4. APROXIMA COMEX
A partir de oportunidade identificada nas Reuniões do Grupo de Sistemas Procomex, nos dias 13 e 14/02/2020 foi realizado pelo Serpro, em parceria com o Procomex, o evento APROXIMA COMEX com o objetivo de levantar oportunidades de melhorar a integração entre o setor privado e os entes governamentais nos sistemas do Comércio Exterior Brasileiro. O evento contou com a presença de representantes do setor privado dos perfis importador/exportador/despachante, transportador marítimo, operador portuário e depositário, que puderam apresentar ao Serpro suas necessidades acerca dos processos de comércio exterior desenvolvidos pelo setor público. A partir dos resultados obtidos pelo Serpro, será possível ter uma melhor compreensão da atuação dos agentes privados no comércio exterior, que será analisada posteriormente para a identificação de oportunidades de melhoria nos processos atuais e de novos negócios.
Foi ressaltado pelo Procomex que o feedback do setor privado em relação ao evento APROXIMA COMEX foi bastante positivo.
O Serpro elaborou um Resumo Executivo, contendo as necessidades e as informações levantadas durante o evento.
Foi solicitado pela RFB que o Procomex, juntamente com o setor privado e o Serpro, analisasse as demandas levantadas no APROXIMA COMEX, de forma a priorizá-las e elaborar propostas de solução para apresentação à RFB.
O Serpro informou ainda que, com base no levantamento feito no evento, a priorização foi feita e que disponibilizariam este resultado para elaboração de material e inclusão no backlog das reuniões, incluindo sugestões de sistemas, para que a RFB elenque quais itens poderão ser aprovados para desenvolvimento.
5. Controle de Acesso – APIs para Consulta
Foi sugerida a criação de um acesso de consulta às APIs não mais através de token ou A1 vinculado a um CPF, como é feito hoje. Tendo em vista que algumas empresas fazem control towers e precisariam apresentar dados provenientes de APIs em monitores ligados a computadores que ficam em determinado setor da empresa, sem um usuário responsável, a disponibilização de um token ligado a um CPF se torna inadequado. Desta forma, foi sugerido possibilitar o acesso por CNPJ para consulta das APIs.
A RFB ressaltou que o acesso aos dados é pessoal, conforme previsto em legislação, devendo assim o credenciamento estar ligado ao CPF. Caso seja avaliada a real necessidade da referida solicitação, se faz necessário então o levantando da questão, com o detalhamento dos impactos e benefícios, de forma que o assunto seja analisado pela RFB, e caso seja considerado pertinente, anteriormente à alteração sistêmica, a legislação precisará ser alterada.
6. Cadastro de Intervenientes
Em relação ao Módulo Cadastro de Intervenientes, os seguintes pontos foram levantados e discutidos na reunião:
Foi questionado sobre a previsão de criação de funcionalidade para carregamento massivo de informações. Este questionamento se dá pelo fato de muitas comissárias trabalharem com “N” CNPJ(s) e cada CNPJ com “X” despachantes, cabendo ao responsável legal pelo CNPJ a habilitação INDIVIDUAL no Módulo. Foi sugerida a possibilidade de haver o cadastro massivo, bem como a possibilidade de extração de relatórios (.CSV) com as informações de despachantes x CNPJ(s) habilitados.
Foi informado pela RFB que a lista dos habilitados no cadastro de intervenientes está disponível, porém, os cadastros que envolvem outros sistemas, como o Sistema Mercante, devem ainda ser consultados separadamente.
Ao vincular/incluir 1 novo CPF no Cadastro de Intervenientes, foi sugerido possibilitar a informação das filiais de forma simplificada. Hoje, ao preencher o CNPJ Matriz da empresa, o sistema já reconhece em sua base de dados e informa a Razão Social. Foi sugerida a possibilidade de haver a inclusão de um campo com uma lista suspensa contendo todos os CNPJ(s) de filiais ativos vinculados à Matriz, com um campo de seleção ao lado de cada um, e uma opção de marcar todos, OU já vir por com todos marcados e ter a opção de retirar algum para atender às particularidades de cada empresa.
A RFB informou que o tema levantado é relevante, porém não consta ainda na lista de prioridades de novas implementações sistêmicas.
Atualmente, quando a habilitação de uma empresa cai em virtude do fim da validade pré-determinada (6 meses sem movimentação), o sistema exclui os dados do sistema. Foi sugerido que o sistema mantivesse tais dados com status inativo por um período para que a empresa possa utilizá-los na renovação.
Foi informado pela RFB que, para a manutenção dos cadastros inativos, seria necessária a criação de uma nova base de dados. Desta forma, foi sugerido que fosse avaliada a real necessidade e os ganhos desse desenvolvimento sistêmico.
7. Solicitação de Inúmeras Extrações e Relatórios
O Procomex tem recebido várias solicitações de desenvolvimento sistêmicos que possibilitem a extração de relatórios, em diversos formatos. A demanda foi também apontada no evento APROXIMA COMEX conduzido pelo Serpro.
Foi discutido na reunião que a demanda por extrações de dados e relatórios poderia ser minimizada se o sistema e os recursos de consulta às principais informações fossem disponibilizados através das APIs, nas quais constariam todas as informações, cabendo a cada empresa utilizar via setor de TI próprio ou ferramentas de mercado, os dados relevantes para cada atividade, considerando as particularidades e necessidades de cada empresa.
O PROCOMEX enfatizou novamente a alta relevância que a disponibilização das APIs da iniciativa Integra Comex possui também na disponibilização de informações de forma inteligente para o gerenciamento e controle das atividades de Comércio Exterior pelas empresas.
8. SiscoImagem
Em relação ao SiscoImagem, foi sugerido que o sistema permitisse a inclusão de mais de um arquivo COD (certificado de origem digital) por vez, de forma que fosse possível selecionar vários arquivos e incluí-los ao mesmo tempo no sistema. Foi ressaltado ainda que o acesso se dá pelo navegador IE (Internet Explorer), que por si só é lento e a inclusão individual dos arquivos demanda mais trabalho e, consequentemente, mais tempo.
Considerando haver a rotina de validação do documento, que ocorre automaticamente na inclusão do arquivo COD, será analisada pela RFB a possibilidade da inclusão de mais de um documento por vez.
9. Modulo Recinto – Revisão do ADE RFB/COANA nº 02/2003
a. Timeline e atualização do status;
Foi confirmado em reunião a conclusão do desenvolvimento de cerca de 11 eventos iniciais em março e a previsão de disponibilização em ambiente de validação da API-Recintos bem como da respectiva documentação técnica, em abril conforme abaixo:
http://www.siscomex.gov.br/sistemas/sistemas-n-004-2020/
Foi repassada a Timeline (acesse o documento no site do Procomex, link abaixo) do projeto com as novas previsões para o piloto de testes, disponibilização dos eventos restantes da API (no total de 22), envio das contribuições, publicação do novo ato e obrigatoriedade na adesão do novo formato de disponibilização dos dados.
O objetivo de Timeline é auxiliar de forma ilustrativa a todos do setor privado quanto às datas previstas para adequação à nova norma.
b. Apresentação do trabalho feito com relação à quantidade de eventos enviados pelos terminais e dimensionamento de Infraestrutura Serpro para atender ao projeto;
Foi entregue e discutido em reunião o levantamento feito com os principais terminais dos principais estados do País em relação à quantidade e volume enviado nos eventos para este projeto.
A RFB agradeceu ao Procomex pela qualidade das informações disponibilizadas e ressaltou que o material foi fundamental para que fosse feito o dimensionamento adequado de Infraestrutura pelo Serpro para atender ao projeto.
c. Discussão quanto aos próximos passos.
O Procomex também irá auxiliar na ampla divulgação do projeto ao setor privado para que os intervenientes tomem conhecimento, participem e contribuam com os testes de forma ampla e que se preparem quanto às exigências no novo formato.
Procomex irá acompanhar, receber as contribuições, compilar e enviar à RFB.
Para acesso aos documentos, acesse: http://www.procomex.org.br
Fonte: Procomex
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