Você conhece o Programa OEA?

08/11/2019

Olá,

Você sabe em que consiste o Programa OEA?

Consiste na certificação dos intervenientes da cadeia logística que representam baixo grau de risco, mediante o cumprimento dos critérios de segurança aplicados a cadeia logística ou das obrigações tributárias e aduaneiras, conforme a modalidade da certificação, e que demonstrem atendimento aos níveis de conformidade e confiabilidade exigidos pelo programa OEA.

Quais são os intervenientes que podem se certificar no Programa OEA?

Podem se certificar como OEA os intervenientes da cadeia de comércio exterior que se qualificarem em pelo menos uma das seguintes categorias: Importador, Exportador, Transportador, Agente de Carga, Depositário, Operador Portuário e Aeroportuário, Despachante e Redex

Quais são os Benefícios do interveniente certificado no Programa OEA?

A certificação OEA vem acompanhada de diversos benefícios para os intervenientes certificados. Existem benefícios comuns a todas as modalidades, e aqueles que são específicos.

Para saber mais sobre o Programa OEA, acesse nosso e-Book OEA.

Você tem conhecimento do volume de empresas Certificadas OEA?

Esse volume representava, até 30 de setembro de 2019, 413 funções certificadas, sendo 69% importadores e/ou exportadores e 31% das demais funções da cadeia logística (transportador, agente de carga, operador portuário e aeroportuário, depositário e Redex).

Estas funções estão distribuídas nas seguintes modalidades: OEA- Segurança (240), OEA-Conformidade Nível 1 Importadores (6), recepcionados do Linha Azul; e OEA-Conformidade Nível 2 (167).

No que concerne ao montante de intervenientes, a distribuição é a seguinte:

287 Importadores e/ou exportadores (OEA-S ou C);

  36 Transportadores (OEA-S);

  46 Agentes de Carga (OEA-S);

  07 Operador Portuário (OEA-S);

  02 Operador Aeroportuário (OEA-S);

  33 Depositários de mercadoria sob controle aduaneiro (OEA-S); e

  02 Redex (OEA-S).

http://receita.economia.gov.br/orientacao/aduaneira/importacao-e-exportacao/oea/estatisticas-do-programa-oea

por Programa OEA — publicado 03/09/2015 21h00, última modificação 29/10/2019