Receita Federal comemora o Dia Internacional das Aduanas

01/02/2018

No dia 26 de janeiro, comemorou-se no mundo todo o “Dia Internacional das Aduanas”. Nesta data da primeira sessão, em 1953, do Conselho de Cooperação Aduaneira – a Organização Mundial de Aduanas (OMA).

Para o ano de 2018, o tema escolhido pela OMA foi “A Segurança do ambiente de negócios” sob o slogan “Um ambiente de negócios seguro para o desenvolvimento econômico”.

O tema está relacionado ao desenvolvimento do comércio internacional, visto não como um fim em si próprio, mas como um veículo para obtenção do desenvolvimento econômico das nações. Nesse contexto, as Aduanas do mundo inteiro devem centrar esforços para promover a melhoria do ambiente de negócio e as trocas internacionais, sem jamais perder o foco na segurança das operações e da sociedade.

Para implementação dessa temática, a OMA identifica três elementos chaves: “Ambiente propício”; “Ambiente seguro”; e “Ambiente justo e sustentável”.

Todos eles invariavelmente conectados com o foco da Aduana na busca pelo equilíbrio entre a segurança e a facilitação do comércio.

A Receita Federal do Brasil

A Receita Federal está plenamente alinhada com esse propósito, a começar do seu Mapa Estratégico no qual estão consignados os objetivos de resultado:

* “Contribuir para a melhoria do ambiente de negócios e para a competitividade do País”; e

* “Garantir segurança e agilidade no fluxo internacional de bens, mercadorias e viajantes”.

Além disso, os resultados alcançados nos últimos anos tanto na esfera do combate ao contrabando, ao descaminho e à pirataria.

No combate ao contrabando, ao descaminho e à pirataria, destacam-se:

* Reorganização da área de vigilância e repressão aduaneira;

* Recorde anual de apreensão de mercadorias, drogas e cigarros; e

* Implementação de sistema eletrônico de controle e de despacho aduaneiro de encomendas postais.

Visando a facilitação de comércio, destacam-se as ações:

1. Implementação da nova Declaração Única de Exportação – DUE;

2. Implementação do módulo de Controle de Carga e Trânsito (CCT) na exportação;

3. Reforma do arcabouço normativo dos processos de exportação e de importação de remessas;

4. Implantação do Despacho sobre Águas para empresas certificadas como Operador Econômico Autorizado – OEA; e

5. Conclusão da implementação do Programa Brasileiro do OEA.

Todas essas ações, associadas a outras iniciativas de anos anteriores, que simplificaram e harmonizaram normas e procedimentos, bem como a implementação de modelos de gestão de risco.

Estes modelos de gestão de risco permitiram aprimorar os indicadores que a Receita Federal utiliza para aferir agilidade e fluidez.

Em 2017, na importação, o Grau de Fluidez, indicador que considera o percentual de declarações de importação desembaraçadas em menos de 24h alcançou 92,97%.

Na exportação, considerando declarações desembaraçadas em menos de 4h, o indicador alcançou 96,74%.

Acesse a norma aqui.

Fonte: Receita Federal.

Saiba como a RFB está aprimorando o Programa OEA no artigo “Receita Federal aprimora regras do programa OEA“.

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